Execução de Título Extrajudicial 0007816-40.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.575,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

JOSE DE VASCONCELOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·Representa: Autor

ELIANE RAMOS CANTUARIA

OAB/AP 3695·Representa: Réu

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/08/2023, 15:57

Certifico que a sentença de mov. 88 transitou em julgado em 16/06/2023.

02/08/2023, 15:57

Em Atos do Juiz. Conforme certidão do MO 100, as custas estão satisfeitas. Nada a ser requerido, arquivem-se os autos.

28/07/2023, 14:26

Certifico que finalizo o mov.100 para regularizar o andamento processual.

19/07/2023, 12:43

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 12:40:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/07/2023, 12:40

Conclusão

17/07/2023, 12:40

Remessa

17/07/2023, 10:17

Certifico que as custas conforme identificador 291375, ja foram pagas na inicial.

17/07/2023, 10:16

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/06/2023, 12:51

CONTADORIA - MACAPÁ

21/06/2023, 12:01

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas finais.

21/06/2023, 12:00

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para apuração das custas finais.

18/06/2023, 12:56

Certifico que faço os autos conclusos.

05/06/2023, 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

05/06/2023, 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2023, 10:48

Todas as movimentações(108)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/08/2023, 15:57

Certifico que a sentença de mov. 88 transitou em julgado em 16/06/2023.

02/08/2023, 15:57

Em Atos do Juiz. Conforme certidão do MO 100, as custas estão satisfeitas. Nada a ser requerido, arquivem-se os autos.

28/07/2023, 14:26

Certifico que finalizo o mov.100 para regularizar o andamento processual.

19/07/2023, 12:43

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 00:00

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 12:40:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/07/2023, 12:40

Conclusão

17/07/2023, 12:40

Remessa

17/07/2023, 10:17

Certifico que as custas conforme identificador 291375, ja foram pagas na inicial.

17/07/2023, 10:16

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/06/2023, 12:51

CONTADORIA - MACAPÁ

21/06/2023, 12:01

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas finais.

21/06/2023, 12:00

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para apuração das custas finais.

18/06/2023, 12:56

Certifico que faço os autos conclusos.

05/06/2023, 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

05/06/2023, 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2023, 10:48

Petição

30/05/2023, 17:09

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007816-40.2021.8.03.0001. Autora: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): LUIZ FELIZARDO BARROSO - 8632RJ Parte Ré: JOSE DE VASCONCELOS SILVA Advogado(a): ELIANE RAMOS CANTUÁRIA - 3695AP Sentença: Nº do Parte Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial movida por SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE, em razão da de R$6.575,76 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) referente ao valor principal de suposta multa por rescisão con

23/05/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023, 19:49

Sentença (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2023

22/05/2023, 12:52

Em Atos do Juiz.

17/05/2023, 20:15

Certifico que faço os autos conclusos.

30/03/2023, 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/03/2023, 07:46

Em Atos do Juiz. Houve o julgamento embargos à execução nº 0013607-87.2021.8.03.0001, portanto, façam estes autos conclusos para julgamento de extinção.

27/03/2023, 22:51

Certifico que faço os autos conclusos.

13/03/2023, 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/03/2023, 13:46

Petição

10/03/2023, 15:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 12:35:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO (Advogado Autor).

17/02/2023, 01:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 12:35:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FELIZARDO BARROSO

16/02/2023, 08:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/02/2023, 08:04

Em Atos do Juiz. Levante-se eventual registro de suspensão pendente sobre este feito.Faculto à exequente manifestar-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre os pedidos de MO 75, apresentados pelo executado.

15/02/2023, 12:35

Certifico que faço os autos conclusos.

03/02/2023, 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2023, 13:20

manifestação

02/02/2023, 18:49

Certifico que o processo se encontra suspenso por determinação desse Juízo.

18/09/2022, 15:54

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito. Aguarde-se o trânsito em julgado do processo de embargos à execução nº 0013607-87.2021.8.03.0001.

17/09/2022, 09:20

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 69

30/08/2022, 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/08/2022, 09:24

Petição concordando com a suspensão do feito até o julgamento do recurso de Apelação

26/08/2022, 09:50

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA

18/08/2022, 15:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 15:24:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO (Advogado Autor).

08/08/2022, 01:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 15:24:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FELIZARDO BARROSO

05/08/2022, 11:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 59, no prazo de 15 dias.

12/07/2022, 15:24

Certifico que faço os autos CONCLUSOS

28/06/2022, 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/06/2022, 12:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

28/06/2022, 12:24

Em Atos do Juiz. Processo com tarja de suspenso. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito. Após, conclusos para decisão.

14/06/2022, 19:48

Certifico que faço os autos conclusos.

01/06/2022, 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/06/2022, 09:26

Pedido de Suspensão do feito até julgamento de recurso

23/05/2022, 13:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 11:52:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANE RAMOS CANTUÁRIA (Advogado Réu).

05/05/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 11:52:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIANE RAMOS CANTUÁRIA

25/04/2022, 12:32

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à parte Executada da petição do MO 53, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos.

18/04/2022, 11:52

Certifico que faço os autos conclusos.

31/03/2022, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/03/2022, 08:21

MANIFESTAÇÃO

30/03/2022, 13:58

Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 13:05:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO (Advogado Autor).

09/03/2022, 01:01

Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 13:05:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FELIZARDO BARROSO

08/03/2022, 10:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência da petição juntada no MO 43, no prazo de 15 dias.

25/02/2022, 13:05

Certifico que faço os autos conclusos, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão. Nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria.

17/02/2022, 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/02/2022, 10:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/10/2021, 09:34

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito.Aguarde-se o trânsito em julgado do processo de embargos à execução nº 0013607-87.2021.8.03.0001.

06/10/2021, 15:02

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

24/09/2021, 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/09/2021, 07:39

Pedido de extinção da constrição e informação processual

23/09/2021, 17:47

Faço juntada a estes autos resposta de consulta ao Sisbajud. O valor encontrado foi irrisório, razão pela qual procedi com o desbloqueio.

22/09/2021, 10:00

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20210005053022, que aguarda resposta.

15/09/2021, 09:39

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - bloqueio pelo setor responsável - gabinete.

31/08/2021, 12:23

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo Exequente no MO 36.Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, do valor de R$ 7.835,18.Após, intime-se o executado através de seu advog (...)

27/08/2021, 15:12

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 36.

13/08/2021, 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/08/2021, 12:27

PENHORA SISBAJUD

12/08/2021, 13:18

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 20:44:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO (Advogado Autor).

04/08/2021, 08:08

Certidão de finalização de rotina.

03/08/2021, 17:47

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 20:44:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FELIZARDO BARROSO

03/08/2021, 17:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para requerer providências pertinentes ao prosseguimento do feito para obtenção do seu crédito.Esclareço quanto ao pedido de julgamento pelo exequente, ressalto que a execução teria seu julgamento nas hipóteses do art. (...)

30/07/2021, 20:44

Certifico que encaminho os autos conclusos.

16/07/2021, 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/07/2021, 09:44

Falar em provas

15/07/2021, 15:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 08:12:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO (Advogado Autor).

01/07/2021, 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 08:12:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FELIZARDO BARROSO

30/06/2021, 10:06

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

28/06/2021, 08:12

Decurso de Prazo

28/06/2021, 08:12

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

17/06/2021, 08:30

Decurso de Prazo

17/06/2021, 08:30

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/05/2021 21:35:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANE RAMOS CANTUÁRIA (Advogado Réu).

03/06/2021, 06:01

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/05/2021 21:35:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO (Advogado Autor).

25/05/2021, 01:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

25/05/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021, 20:13

DECISÃO (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

24/05/2021, 10:54

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/05/2021 21:35:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FELIZARDO BARROSO Advogado Réu: ELIANE RAMOS CANTUÁRIA

24/05/2021, 10:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta por JOSÉ DE VASCONCELOS SILVA nos autos da Ação de Execução Extrajudicial por Quantia Certa Contra Devedor Solvente que lhe move SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE, aduzindo, em síntese, (...)

20/05/2021, 21:35

Certifico que encaminho os autos conclusos.

05/05/2021, 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/05/2021, 08:28

Impugnação a Exceção de Pre Executividade

04/05/2021, 13:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 08:47:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FELIZARDO BARROSO (Advogado Autor).

14/04/2021, 01:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 08:47:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FELIZARDO BARROSO

13/04/2021, 07:11

Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

07/04/2021, 08:47

Exceção de Pré Executividade

06/04/2021, 18:20

Procuração

06/04/2021, 18:08

Certifico que o feito aguarda prazo para defesa.

30/03/2021, 11:25

Mandado

29/03/2021, 11:38

MANDADO DE EXECUÇÃO DE OBRIG FAZER OU NÃO FAZER para - JOSE DE VASCONCELOS SILVA - emitido(a) em 12/03/2021

12/03/2021, 09:02

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé está no site www.tjap.jus.br, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorári (...)

10/03/2021, 10:32

Tombo em 03/03/2021.

03/03/2021, 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/03/2021, 12:00

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER OU NÃO - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2330072 - Protocolado(a) em 03-03-2021 às 11:37

03/03/2021, 11:38