Execução Fiscal 0000036-51.2009.8.03.0007 - TJAP

Execução Fiscal 0000036-51.2009.8.03.0007 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000036-51.2009.8.03.0007. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: F. ASSIS ALVES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o leiloeiro para em 10 dias juntar o comprovante de pagamento do bem arrematado. Calçoene/AP, 26 de fevereiro de 2026. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000036-51.2009.8.03.0007. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: F. ASSIS ALVES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para se manifestar em 20 dias, já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC, sobre a petição de ordem #28364494. Calçoene/AP, 25 de maio de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Outras Decisões

25/05/2026, 12:10

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 09:20

Documento (Certidão)

13/05/2026, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000036-51.2009.8.03.0007. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: F. ASSIS ALVES DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito em 20 dias já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC. Calçoene/AP, 4 de maio de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene

08/05/2026, 00:00

Outras Decisões

04/05/2026, 16:16

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 09:52

Documento (Certidão)

30/04/2026, 09:50

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 11:42

Outras Decisões

26/02/2026, 15:39

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 07:56

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:06

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000036-51.2009.8.03.0007. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: F. ASSIS ALVES FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE LEILÃO, virem, ou dele conhecimento tiverem, tec.... INTIMAÇÃO para o leilão/praça do(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), que será realizado nos dias 15/05//2025 às 11:00 horas e 30/05/2025 às 11:00 horas, para realização da 1ª e 2ª hasta pública, respectivamente. Observação: o segundo leilão/praça só se realizará se no primeiro não houver lançador ou se o bem não alcançar lanço igual ou superior à avaliação, oportunidade em que poderá ser arrematado pelo maior lanço. Caso as partes não sejam intimadas pessoalmente para o leilão/praça, ficam desde já intimadas por este edital, salvo se se tratar da Fazenda Pública. E, para quem quiser arrematar o(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local discriminados, ciente de que a venda será à vista em dinheiro, em espécie ou através de cheque visado, ou ainda, mediante, caução idônea, cabendo ao arrematante o pagamento das despesas judiciais da realização do leilão. Informações complementares: Bens: 01(um) Imóvel Rural denominado "Retiro Bom Jesus"- estrada do Lourenço, 100,0 hectares - Códifo do Imovel 061034 100676 0. Avaliado em R$ 10.000,00 ( dez mil reais) EXECUTADO: F. ASSIS ALVES Margem esquerda do Ramal do Lourenço s/n. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Calçoene/AP, 8 de maio de 2025. ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Calçoene Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] EDITAL DE LEILÃO PRAZO 15 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Calçoene/AP, 8 de maio de 2025. ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Calçoene

12/05/2025, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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