Embargos de Declaração Cível 0020445-56.2015.8.03.0001 - TJAP

Embargos de Declaração Cível 0020445-56.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020445-56.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: A. C. SOARES SANTOS DECISÃO A parte exequente requereu diligências para a continuidade do cumprimento de sentença, dentre estas a consulta aos sistemas Sisbajud e Sniper. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Comprovado o recolhimento, volvam os autos conclusos com a inclusão da etiqueta pertinente. Intimem-se. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020445-56.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: A. C. SOARES SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da parte exequente e determino as seguintes providências: SISBAJUD 1. Proceder o bloqueio do valor de R$ 13.523,34, via Sisbajud, nas contas de titularidade de: A. C. SOARES SANTOS (CNPJ: 07.716.507/0001-95). 2. Deve ser realizada a repetição programada (teimosinha) para bloqueio de ativos financeiros pelo prazo de 60 dias. 3. O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, do qual a parte devedora deverá ser intimada à impugnação, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. 4. Em não havendo impugnação, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. SNIPER 1 - Proceda-se consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) para obtenção de informações sobre a relação de bens e ativos e as relações com outras pessoas físicas e jurídicas, em nome da executada. 2 - Com a juntada do resultado, proceder desde logo a intimação do exequente para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. INDICAÇÃO DA BENS À PENHORA Intime-se o executado, por seus advogados, para no prazo de 15 dias, indicar bens à penhora ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Cumpra-se. Macapá/AP, 25 de maio de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: A. C. SOARES SANTOS Nos termos do Art. 15 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a devolução da Carta Precatória no prazo de 10(dez) dias. (Assinado Digitalmente) IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0020445-56.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ]

24/09/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/05/2023, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2023, 08:41

Trânsito em julgado

11/05/2023, 08:39

Recebimento

11/05/2023, 08:29

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 08:03

Mero expediente

10/05/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 08:16

Recebimento

10/05/2023, 07:25

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2023, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2023, 14:17

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 15:27

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020445-56.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: A. C. SOARES SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da parte exequente e determino as seguintes providências: SISBAJUD 1. Proceder o bloqueio do valor de R$ 13.523,34, via Sisbajud, nas contas de titularidade de: A. C. SOARES SANTOS (CNPJ: 07.716.507/0001-95). 2. Deve ser realizada a repetição programada (teimosinha) para bloqueio de ativos financeiros pelo prazo de 60 dias. 3. O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, do qual a parte devedora deverá ser intimada à impugnação, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. 4. Em não havendo impugnação, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. SNIPER 1 - Proceda-se consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) para obtenção de informações sobre a relação de bens e ativos e as relações com outras pessoas físicas e jurídicas, em nome da executada. 2 - Com a juntada do resultado, proceder desde logo a intimação do exequente para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. INDICAÇÃO DA BENS À PENHORA Intime-se o executado, por seus advogados, para no prazo de 15 dias, indicar bens à penhora ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Cumpra-se. Macapá/AP, 25 de maio de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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