Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008868-03.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 01:49

Confirmada

09/06/2026, 00:07

Expedida/Certificada

25/05/2026, 18:36

Outras Decisões

23/05/2026, 19:38

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 09:33

Desarquivamento

04/05/2026, 09:33

Petição

14/04/2026, 09:59

Definitivo

23/10/2024, 10:12

Arquivamento

23/10/2024, 08:37

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 10:04

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:03

Confirmada

20/08/2024, 16:01

Expedida/Certificada

12/08/2024, 12:17

Outras Decisões

08/08/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 09:24

Todas as movimentações(70)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 01:49

Confirmada

09/06/2026, 00:07

Expedida/Certificada

25/05/2026, 18:36

Outras Decisões

23/05/2026, 19:38

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 09:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Desarquivamento

04/05/2026, 09:33

Petição

14/04/2026, 09:59

Definitivo

23/10/2024, 10:12

Arquivamento

23/10/2024, 08:37

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 10:04

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:03

Confirmada

20/08/2024, 16:01

Expedida/Certificada

12/08/2024, 12:17

Outras Decisões

08/08/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 09:24

Recebimento

02/08/2024, 09:22

Documento (Decisão)

02/08/2024, 09:22

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2024, 12:44

Ato ordinatório

22/05/2024, 10:57

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:12

Confirmada

04/05/2024, 00:01

Expedida/Certificada

23/04/2024, 17:43

Outras Decisões

23/04/2024, 17:43

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 11:03

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 16:04

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:00

Confirmada

02/04/2024, 00:08

Confirmada

02/04/2024, 00:08

Arquivamento

22/03/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 16:54

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2024, 12:19

Confirmada

13/02/2024, 00:36

Expedida/Certificada

31/01/2024, 12:10

Ato ordinatório

31/01/2024, 12:10

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:28

Confirmada

18/01/2024, 10:42

Expedida/Certificada

16/01/2024, 08:18

Ato ordinatório

16/01/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:41

Confirmada

05/12/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 12:25

Documento (Certidão)

05/12/2023, 12:25

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2023, 11:34

Evolução da Classe Processual

29/11/2023, 10:22

Outras Decisões

21/11/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 13:24

Recebimento

25/10/2023, 12:02

Documento (Decisão)

25/10/2023, 12:02

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2023, 18:19

Petição (Contra-razões)

22/08/2023, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2023, 17:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/08/2023, 17:55

Confirmada

18/08/2023, 06:01

Expedida/certificada

08/08/2023, 12:56

Ato ordinatório

08/08/2023, 12:56

Petição (Recurso inominado)

07/08/2023, 07:52

Confirmada

22/07/2023, 06:01

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:39

Procedência em Parte

05/07/2023, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2023, 14:12

Retificação de Classe Processual

19/05/2023, 11:35

Petição (Contestação)

17/05/2023, 11:46

Confirmada

07/04/2023, 06:01

Expedida/certificada

28/03/2023, 19:08

Outras Decisões

21/03/2023, 08:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:47

Distribuição (sorteio)

09/03/2023, 17:40