Recurso Especial 0000341-09.2016.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0000341-09.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 21403/2024 - EDcl no AgInt no

18/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0021403 - EDcl no AgInt no REsp 2090549 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 17:31

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00021403/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090549/AP

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021403/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090549/AP

18/03/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024, 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para SERGIO MONTEIRO DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 21403/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 835.

08/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/01/2024 Petição Nº 21403/2024 -

18/01/2024, 05:05

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