Execução Fiscal 0023231-63.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:02

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:16

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:03

Confirmada

27/05/2026, 00:04

Expedida/Certificada

26/05/2026, 18:22

Documento (Certidão)

26/05/2026, 18:21

Documento (Certidão)

26/05/2026, 11:12

Confirmada

26/05/2026, 00:10

Expedida/Certificada

25/05/2026, 08:21

Outras Decisões

22/05/2026, 14:07

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 12:10

Petição (Petição inicial)

18/05/2026, 13:04

Confirmada

15/05/2026, 00:04

Expedida/Certificada

14/05/2026, 14:53

Documento (Certidão)

14/05/2026, 14:52

Todas as movimentações(152)

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:02

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:16

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:03

Confirmada

27/05/2026, 00:04

Expedida/Certificada

26/05/2026, 18:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

26/05/2026, 18:21

Documento (Certidão)

26/05/2026, 11:12

Confirmada

26/05/2026, 00:10

Expedida/Certificada

25/05/2026, 08:21

Outras Decisões

22/05/2026, 14:07

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 12:10

Petição (Petição inicial)

18/05/2026, 13:04

Confirmada

15/05/2026, 00:04

Expedida/Certificada

14/05/2026, 14:53

Documento (Certidão)

14/05/2026, 14:52

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:51

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:17

Confirmada

19/03/2026, 00:14

Expedida/Certificada

18/03/2026, 08:30

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 06:39

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:05

Petição (Petição inicial)

25/02/2026, 12:50

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:42

Confirmada

22/01/2026, 01:54

Confirmada

17/12/2025, 00:19

Expedida/Certificada

16/12/2025, 10:40

Exceção de pré-executividade

16/12/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 07:43

Petição (Petição inicial)

19/11/2025, 15:19

Confirmada

13/11/2025, 00:10

Expedida/Certificada

12/11/2025, 05:42

Petição (Petição inicial)

11/11/2025, 16:55

Confirmada

30/09/2025, 08:52

Expedida/Certificada

17/09/2025, 08:26

Decurso de Prazo

16/09/2025, 15:24

Documento (Certidão)

08/09/2025, 19:13

Publicação

06/08/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 11:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:01

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:01

Expedição de documento (Edital)

04/06/2025, 13:52

deferimento

07/05/2025, 12:23

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 12:14

Petição (Petição inicial)

03/04/2025, 11:40

Confirmada

20/03/2025, 11:31

Expedida/Certificada

20/03/2025, 08:25

Outras Decisões

12/03/2025, 18:14

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 11:45

Petição (Petição inicial)

15/02/2025, 14:55

Confirmada

12/02/2025, 11:43

Expedida/Certificada

11/02/2025, 13:56

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:55

Ato ordinatório

10/01/2025, 09:02

Petição (Petição inicial)

04/12/2024, 15:57

Confirmada

03/12/2024, 10:24

Expedida/Certificada

02/12/2024, 11:39

Documento (Certidão)

02/12/2024, 11:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2024, 05:36

Petição (Petição inicial)

04/11/2024, 09:12

Expedição de documento (Carta)

01/10/2024, 10:04

Petição (Petição inicial)

30/09/2024, 16:55

Confirmada

30/09/2024, 09:25

Expedida/Certificada

30/09/2024, 08:58

Ato ordinatório

30/09/2024, 08:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2024, 07:15

Expedição de documento (Carta)

14/08/2024, 12:06

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 07:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 07:19

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:58

Confirmada

13/03/2024, 07:36

Expedida/certificada

12/03/2024, 13:15

Ato ordinatório

12/03/2024, 13:15

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 10:24

Expedição de documento (Carta)

13/11/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:34

Confirmada

05/10/2023, 09:57

Expedida/certificada

04/10/2023, 11:05

Ato ordinatório

04/10/2023, 11:05

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2023, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2023, 12:56

Ato ordinatório

23/08/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:32

Confirmada

29/06/2023, 07:58

Expedida/certificada

29/06/2023, 07:26

Ato ordinatório

29/06/2023, 07:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/06/2023, 19:43

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:19

Confirmada

10/03/2023, 08:57

Expedida/certificada

10/03/2023, 08:07

Ato ordinatório

10/03/2023, 08:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2023, 18:58

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2023, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2023, 14:46

deferimento

24/10/2022, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2022, 07:39

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:42

Confirmada

15/08/2022, 08:17

Expedida/certificada

13/08/2022, 12:15

Ato ordinatório

13/08/2022, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2022, 12:30

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2022, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2022, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2022, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2022, 10:02

deferimento

18/04/2022, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 09:18

Confirmada

25/03/2022, 08:54

Expedida/certificada

24/03/2022, 09:04

Outras Decisões

21/03/2022, 10:13

Conclusão (para decisão)

08/03/2022, 12:30

Confirmada

01/02/2022, 08:35

Expedida/certificada

31/01/2022, 13:10

Outras Decisões

22/01/2022, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2022, 11:57

deferimento

11/01/2022, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2021, 02:14

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 16:07

Confirmada

03/12/2021, 09:16

Expedida/certificada

02/12/2021, 08:07

Ato ordinatório

02/12/2021, 08:06

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2021, 20:23

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2021, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2021, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:45

Confirmada

26/10/2021, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2021, 11:58

Expedida/certificada

25/10/2021, 10:57

Outras Decisões

22/10/2021, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 09:18

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 11:49

Confirmada

17/09/2021, 08:50

Expedida/certificada

16/09/2021, 12:24

Ato ordinatório

16/09/2021, 12:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2021, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2021, 09:20

Expedição de documento (Carta)

09/07/2021, 07:16

Outras Decisões

02/07/2021, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 11:34

Distribuição (sorteio)

23/06/2021, 11:02