Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6000301-71.2025.8.03.0012.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: H. F. DOS SANTOS LTDA, HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Tendo em vista a informação de provável retorno do executado à esta Comarca em janeiro/2026 - ID. 25629903, renove-se a tentativa de sua intimação para impugnação ao bloqueio de valores. Sendo infrutífera a diligência, fazer vista ao exequente para manifestação em 5 dias. Por outro lado, decorrido o prazo de impugnação, intimar o exequente para informar, em 5 dias, os dados bancários para expedição de alvará de levantamento quanto aos valores bloqueados. Vitória do Jari/AP, 5 de fevereiro de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6000301-71.2025.8.03.0012.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: H. F. DOS SANTOS LTDA, HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Verifico que o exequente indicou bem imóvel pertencente ao executado e, em atendimento ao despacho anterior, apresentou certidão de matrícula atualizada - id. 27971899. Assim,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula juntada aos autos: casa localizada em terreno na Av. Pedro Ladislau, n. 1690, Bairro Mina, Vitória do Jari, matrícula 121, Livro 2, Fls. 183/184. Determino: 1. Lavre-se o respectivo termo de penhora, 2. Intime-se a parte executada e seu cônjuge, acerca da penhora realizada, bem como para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847 do CPC. 3. Decorrido o prazo ou apresentada petição, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 dias, bem como para dizer sobre a forma de avaliação do bem, indicando se pretende que seja realizada por oficial de justiça avaliador ou mediante nomeação de perito, nos termos do art. 870 do CPC. Cumpra-se. Vitória do Jari/AP, 21 de maio de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
08/06/2026, 17:11
Outras Decisões
22/05/2026, 13:43
Conclusão (para decisão)
14/05/2026, 11:49
Decurso de Prazo
25/04/2026, 00:13
Petição (Petição inicial)
24/04/2026, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6000301-71.2025.8.03.0012.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: H. F. DOS SANTOS LTDA, HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO A parte exequente manifestou desinteresse em levantar a quantia de R$ 130,53, objeto da diligência SISBAJUD, bem como requereu a penhora de imóvel - ID. 27092038. Quanto ao imóvel, verifica-se a necessidade de prévia conferência de elementos essenciais à regular efetivação da constrição, notadamente quanto à titularidade do bem e à sua localização, inclusive para fins de futura diligência de avaliação. Assim,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel, inclusive contendo informação acerca da existência de ônus, gravames, penhoras ou ações que recaiam sobre o bem. Promova-se o desbloqueio da quantia de R$ 130,53- ID. 24759870. Vitória do Jari/AP, 23 de março de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6000301-71.2025.8.03.0012.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: H. F. DOS SANTOS LTDA, HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Verifico que o exequente indicou bem imóvel pertencente ao executado e, em atendimento ao despacho anterior, apresentou certidão de matrícula atualizada - id. 27971899. Assim,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula juntada aos autos: casa localizada em terreno na Av. Pedro Ladislau, n. 1690, Bairro Mina, Vitória do Jari, matrícula 121, Livro 2, Fls. 183/184. Determino: 1. Lavre-se o respectivo termo de penhora, 2. Intime-se a parte executada e seu cônjuge, acerca da penhora realizada, bem como para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847 do CPC. 3. Decorrido o prazo ou apresentada petição, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 dias, bem como para dizer sobre a forma de avaliação do bem, indicando se pretende que seja realizada por oficial de justiça avaliador ou mediante nomeação de perito, nos termos do art. 870 do CPC. Cumpra-se. Vitória do Jari/AP, 21 de maio de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
08/06/2026, 17:11
Outras Decisões
22/05/2026, 13:43
Conclusão (para decisão)
14/05/2026, 11:49
Decurso de Prazo
25/04/2026, 00:13
Petição (Petição inicial)
24/04/2026, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6000301-71.2025.8.03.0012.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: H. F. DOS SANTOS LTDA, HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO A parte exequente manifestou desinteresse em levantar a quantia de R$ 130,53, objeto da diligência SISBAJUD, bem como requereu a penhora de imóvel - ID. 27092038. Quanto ao imóvel, verifica-se a necessidade de prévia conferência de elementos essenciais à regular efetivação da constrição, notadamente quanto à titularidade do bem e à sua localização, inclusive para fins de futura diligência de avaliação. Assim,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel, inclusive contendo informação acerca da existência de ônus, gravames, penhoras ou ações que recaiam sobre o bem. Promova-se o desbloqueio da quantia de R$ 130,53- ID. 24759870. Vitória do Jari/AP, 23 de março de 2026. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
08/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
30/03/2026, 10:29
Outras Decisões
23/03/2026, 13:16
Conclusão (para decisão)
18/03/2026, 08:41
Decurso de Prazo
16/03/2026, 00:58
Decurso de Prazo
16/03/2026, 00:33
Decurso de Prazo
16/03/2026, 00:03
Petição (Petição inicial)
11/03/2026, 20:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: H. F. DOS SANTOS LTDA, HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS Nos termos da Portaria nº 002/2025-VUCVJ, INTIMO a Parte Exequente, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca da diligência infrutífera (26784820), no prazo de 5 (cinco) dias. Vitória do Jari/AP, 4 de março de 2026. LIVIA CAMILA FIMA DE MIRANDA Gestor(a) Judiciário(a)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000301-71.2025.8.03.0012 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]
05/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2026, 14:24
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/02/2026, 12:35
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/02/2026, 12:35
Petição
28/02/2026, 12:35
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2026, 11:48
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2026, 11:48
Outras Decisões
05/02/2026, 11:04
Conclusão (para decisão)
04/02/2026, 15:09
Decurso de Prazo
01/02/2026, 00:43
Mandado (entregue ao destinatário)
26/12/2025, 07:17
Mandado (entregue ao destinatário)
26/12/2025, 07:17
Petição (Petição (outras))
26/12/2025, 07:17
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2025, 13:17
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2025, 13:17
Ato ordinatório
12/11/2025, 10:18
Documento (Certidão)
06/10/2025, 13:45
Documento (Certidão)
06/10/2025, 13:44
Outras Decisões
03/09/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6000301-71.2025.8.03.0012.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: H. F. DOS SANTOS LTDA, HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente pela derradeira vez, por domicílio eletrônico, para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento da demanda. Vitória do Jari/AP, 28 de agosto de 2025. MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
01/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/08/2025, 13:52
Petição (Petição inicial)
29/08/2025, 19:14
Expedida/Certificada
29/08/2025, 10:52
Outras Decisões
28/08/2025, 12:40
Conclusão (para decisão)
28/08/2025, 08:41
Decurso de Prazo
26/08/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6000301-71.2025.8.03.0012.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: H. F. DOS SANTOS LTDA, HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Intimar a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de ID 20317671. Vitória do Jari/AP, 6 de agosto de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/08/2025, 00:00
Outras Decisões
06/08/2025, 16:27
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 11:08
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:50
Petição (Petição inicial)
30/07/2025, 13:35
Publicação
23/07/2025, 20:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 20:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6000301-71.2025.8.03.0012.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: H. F. DOS SANTOS LTDA, HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Aguarde-se o decurso do prazo concedido ao executado. Decorrido o referido prazo,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que se manifeste nos autos, requerendo o que entender de direito Vitória do Jari/AP, 30 de junho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari