Agravo em Recurso Especial 0001796-09.2021.8.03.0009 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001796-09.2021.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2026, 17:34

Não conhecido o recurso de JOSEILTON SANTANA DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1194485/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3020034

05/05/2026, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1194485/2025

05/12/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1194485/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2025

05/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178764/2025

02/12/2025, 17:15

Protocolizada Petição 1178764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 882304/2025 - EDcl

02/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:22

Embargos de Declaração de JOSEILTON SANTANA DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00882304 - EDcl no AREsp 3020034

27/11/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0882304 - EDcl no AREsp 3020034 - Publicação prevista para 02/12/2025

27/11/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/09/2025, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884665/2025

18/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 884665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 882304/2025

18/09/2025, 14:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 10:30

—

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de JOSEILTON SANTANA DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1194485/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3020034

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1194485/2025

Protocolizada Petição 1194485/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178764/2025

Protocolizada Petição 1178764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 882304/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de JOSEILTON SANTANA DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00882304 - EDcl no AREsp 3020034

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0882304 - EDcl no AREsp 3020034 - Publicação prevista para 02/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884665/2025

Protocolizada Petição 884665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 882304/2025

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