Execução Fiscal 0025669-28.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 71.786,67

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

AMAPA FRIOS LTDA

CNPJ

Reu

IDEVAN ALMEIDA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 03:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 03:17

Juntada de Petição de ciência

05/05/2025, 18:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 23:12

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:28

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 03:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 03:17

Juntada de Petição de ciência

05/05/2025, 18:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/06/2022, 12:46

Despacho

•14/07/2022, 18:25

01/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 23:12

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024, 09:00

Juntada de Certidão

06/11/2024, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 05:17

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 20:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 08:25

Juntada de Certidão

14/10/2024, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 22:31

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de ciência

20/09/2024, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 07:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 00:05

Conclusos para decisão

05/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 21:47

Conclusos para decisão

11/07/2024, 08:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 04:42

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0034808-67.2023.8.03.0001

25/03/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:26

Conclusos para decisão

08/03/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:29

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/07/2023.

18/07/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:17

Publicado Edital em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023, 08:22

Expedição de Edital.

23/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:37

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 07:28

Expedição de Carta.

06/03/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 12:24

Conclusos para decisão

27/02/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2023.

09/02/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 08:42

Conclusos para decisão

21/09/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:10

Expedição de Carta.

20/07/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 13:01

Conclusos para decisão

14/07/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 18:19

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 12:46

Processo Autuado

10/06/2022, 08:27

Conclusos para despacho

10/06/2022, 08:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

08/06/2022, 17:01

Decisão

•27/09/2022, 13:41

Despacho

•28/02/2023, 12:04

Decisão

•22/05/2023, 13:29

Decisão

•25/09/2023, 07:17

Decisão

•25/03/2024, 09:14

Decisão

•29/07/2024, 21:47

Decisão

•15/08/2024, 07:05

Decisão

•10/10/2024, 22:31

Decisão

•31/10/2024, 05:17

Decisão

•06/02/2025, 23:12

Decisão

•06/02/2025, 23:12

Decisão

•19/04/2025, 15:37

Ciência

•05/05/2025, 18:08