Embargos de Declaração Cível 0045758-72.2022.8.03.0001 - TJAP

Embargos de Declaração Cível 0045758-72.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/03/2024, 16:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2024 10:22:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

08/03/2024, 10:22

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2ºJEFAZ, item 11.1, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias para o réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, intimo a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

08/03/2024, 10:22

Decurso de Prazo

08/03/2024, 10:22

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao protocolo de recebimento do ofício Nº: 4496650, Senhor(a), para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.

29/02/2024, 12:03

Certifico que ofício de Nº:4496650, foi encaminhado via PJE DOC para SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.

08/01/2024, 09:17

Nº: 4496650, Senhor(a), para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/12/2023

19/12/2023, 17:18

Certifico que os autos aguardam a finalização de ofício.

18/12/2023, 13:33

Em Atos do Juiz. O ofício referente à obrigação de fazer foi endereçado equivocadamente à Secretaria Municipal de Gestão. O reclamante é policial penal, portanto, o expediente deveria ser encaminhado para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD.Diant (...)

11/12/2023, 15:37

Faço conclusão dos presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 99.

22/11/2023, 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/11/2023, 12:28

CHAMAR O FEITO A ORDEM - JUNTADA DE PLANILHA

20/11/2023, 16:13

Certifico que ofício de Nº: 4471536; foi encaminhado via email para - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - PMM.

30/10/2023, 11:43

Nº: 4471536, Senhor(a), para - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PMM ( SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO MUNICIPAL ) - emitido(a) em 27/10/2023

30/10/2023, 08:00

CERTIFICO QUE OS AUTOS AGUARDAM A FINALIZAÇÃO DE OFÍCIO.

27/10/2023, 11:51

Documentos

PETIÇÃO

•13/06/2023, 10:09

PROCURAÇÃO

•13/06/2023, 10:09

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2024 10:22:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

Decurso de Prazo

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao protocolo de recebimento do ofício Nº: 4496650, Senhor(a), para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.

Certifico que ofício de Nº:4496650, foi encaminhado via PJE DOC para SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.

Nº: 4496650, Senhor(a), para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/12/2023

Certifico que os autos aguardam a finalização de ofício.

Em Atos do Juiz. O ofício referente à obrigação de fazer foi endereçado equivocadamente à Secretaria Municipal de Gestão. O reclamante é policial penal, portanto, o expediente deveria ser encaminhado para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD.Diant (...)

Faço conclusão dos presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 99.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

CHAMAR O FEITO A ORDEM - JUNTADA DE PLANILHA

Certifico que ofício de Nº: 4471536; foi encaminhado via email para - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - PMM.

Nº: 4471536, Senhor(a), para - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PMM ( SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO MUNICIPAL ) - emitido(a) em 27/10/2023

CERTIFICO QUE OS AUTOS AGUARDAM A FINALIZAÇÃO DE OFÍCIO.

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