Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044403-90.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:03

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:19

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 09:48

Documento (Certidão)

11/06/2026, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2026, 09:49

Documento (Certidão)

01/06/2026, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 08:34

Documento (Certidão)

26/05/2026, 08:34

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2026, 18:25

Movimentação processual

22/05/2026, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2026, 12:08

Outras Decisões

21/05/2026, 16:59

Petição (Petição inicial)

13/05/2026, 12:59

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:08

Todas as movimentações(130)

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:03

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:19

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 09:48

Documento (Certidão)

11/06/2026, 09:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2026, 09:49

Documento (Certidão)

01/06/2026, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 08:34

Documento (Certidão)

26/05/2026, 08:34

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2026, 18:25

Movimentação processual

22/05/2026, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2026, 12:08

Outras Decisões

21/05/2026, 16:59

Petição (Petição inicial)

13/05/2026, 12:59

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:08

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 12:44

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:22

Petição (Petição inicial)

26/02/2026, 13:50

Publicação

19/02/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:20

Confirmada

14/02/2026, 00:04

Expedida/Certificada

13/02/2026, 09:13

Ausência de pressupostos processuais

12/02/2026, 19:13

Conclusão (para julgamento)

12/02/2026, 11:26

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 11:48

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:23

Petição (Petição inicial)

19/11/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 08:26

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:45

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:24

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:42

Confirmada

15/10/2025, 00:02

Confirmada

14/10/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 09:59

Documento (Certidão)

14/10/2025, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2025, 09:39

Expedição de documento (Alvará)

14/10/2025, 09:19

Expedição de documento (Alvará)

14/10/2025, 09:19

Expedição de documento (Alvará)

14/10/2025, 09:18

Expedição de documento (Alvará)

14/10/2025, 09:08

Expedição de documento (Alvará)

14/10/2025, 09:08

Expedição de documento (Alvará)

14/10/2025, 09:07

Expedição de documento (Alvará)

14/10/2025, 09:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2025, 19:29

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 09:49

Decurso de Prazo

06/10/2025, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:17

Outras Decisões

17/09/2025, 18:53

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 12:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:20

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:20

Documento (Certidão)

24/07/2025, 10:47

Documento (Certidão)

01/07/2025, 12:52

Documento (Certidão)

26/06/2025, 08:44

Petição (Petição inicial)

10/06/2025, 13:43

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:58

Sem descrição

09/04/2025, 11:19

Confirmada

31/03/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 09:09

Expedida/Certificada

31/03/2025, 09:08

Enviada ao Tribunal

28/03/2025, 16:47

Preparada para Envio

28/03/2025, 16:47

Documento (Ofício)

28/03/2025, 16:47

Enviada ao Tribunal

28/03/2025, 16:47

Preparada para Envio

28/03/2025, 16:47

Documento (Ofício)

28/03/2025, 16:47

Enviada ao Tribunal

28/03/2025, 16:47

Preparada para Envio

28/03/2025, 16:47

Documento (Ofício)

28/03/2025, 16:47

Enviada ao Tribunal

28/03/2025, 16:46

Preparada para Envio

28/03/2025, 16:46

Documento (Ofício)

28/03/2025, 16:46

Enviada ao Tribunal

28/03/2025, 16:46

Preparada para Envio

28/03/2025, 16:46

Documento (Ofício)

28/03/2025, 16:46

Enviada ao Tribunal

28/03/2025, 16:46

Preparada para Envio

28/03/2025, 16:46

Documento (Ofício)

28/03/2025, 16:46

Enviada ao Tribunal

28/03/2025, 16:46

Preparada para Envio

28/03/2025, 16:46

Documento (Ofício)

28/03/2025, 16:46

Expedição de precatório/rpv

24/03/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 08:44

Petição (Petição inicial)

06/02/2025, 11:44

Confirmada

21/01/2025, 10:58

Expedida/Certificada

15/01/2025, 09:05

Outras Decisões

18/12/2024, 09:25

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 11:36

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:37

Petição (Petição inicial)

15/10/2024, 14:35

Confirmada

01/10/2024, 11:31

Confirmada

26/09/2024, 10:42

Expedida/Certificada

26/09/2024, 10:32

Indeferimento

24/09/2024, 13:42

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 20:23

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 08:48

Confirmada

17/07/2024, 16:40

Confirmada

15/07/2024, 09:35

Expedida/Certificada

12/07/2024, 08:25

Exceção de pré-executividade

04/07/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 00:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:44

Confirmada

03/06/2024, 09:02

Expedida/certificada

28/05/2024, 11:11

Outras Decisões

22/05/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:04

Confirmada

02/05/2024, 08:34

Expedida/certificada

30/04/2024, 09:45

Mudança de Parte

30/04/2024, 09:44

Mudança de Parte

30/04/2024, 09:42

Mudança de Parte

30/04/2024, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 09:42

Outras Decisões

26/04/2024, 21:14

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 09:06

Por decisão judicial

17/02/2024, 07:23

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 07:35

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:28

Confirmada

11/12/2023, 07:15

Expedida/certificada

06/12/2023, 09:09

Ato ordinatório

06/12/2023, 09:09

Ato ordinatório

06/12/2023, 09:01

Distribuição (dependência)

05/12/2023, 14:43