Execução de Título Extrajudicial 6010702-62.2025.8.03.0002 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6010702-62.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA EXECUTADO: LAYNE PANTOJA COELHO Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado. Santana, 1 de julho de 2026. HERMES DA SILVA SUSSUARANA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO SISBAJUD - INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010702-62.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Títulos de Crédito, Correção Monetária]

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010702-62.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO, LAYNE PANTOJA COELHO DECISÃO Considerando a decorrência do prazo para impugnação do bloqueio realizado no ID 25329556, cumpra-se integralmente a decisão de ID 22563742. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito Juizado Especial Cível de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010702-62.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA EXECUTADO: LAYNE PANTOJA COELHO DECISÃO Considerando o lapso temporal desde a última pesquisa via SISBAJUD, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido da parte exequente (id 28176946) Renove-se a pesquisa via SISBAJUD até o limite do crédito, reiterando-se a diligência por meio da modalidade teimosinha, por 30 dias, no caso de bloqueio parcial. Feito o bloqueio de dinheiro suficiente para garantir a execução, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a diligência seja infrutífera, intime-se a parte exequente pra requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. Santana/AP, data conforme assinatura. ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR Juiz Titular do Juizado Especial Cível de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2026, 10:27

deferimento

22/05/2026, 08:29

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 16:04

Petição (Petição inicial)

05/05/2026, 11:09

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 09:50

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010702-62.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO, LAYNE PANTOJA COELHO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial proposta em face de Antonio Fernandes da Costa Neto e Layne Pantoja Coelho. Verifica-se dos autos que o executado Antonio Fernandes da Costa Neto não foi regularmente citado, conforme certidão de ID 24851703, inexistindo, até o momento, formação válida da relação processual em seu desfavor. A ausência de citação válida impede o regular prosseguimento da execução em relação ao referido executado, sendo inadequada sua manutenção no polo passivo, sobretudo diante do risco de adoção de medidas constritivas indevidas. Dessa forma, a fim de preservar a regularidade processual e evitar tumulto no andamento do feito, impõe-se sua exclusão do polo passivo. O feito deverá prosseguir exclusivamente em relação à executada Layne Pantoja Coelho. Ante o exposto: a) EXCLUO do polo passivo o executado ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO, em razão da ausência de citação válida; b) DETERMINO o prosseguimento da execução apenas em face da executada LAYNE PANTOJA COELHO; c) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, devendo indicar meios concretos de satisfação do crédito exequendo, sob pena de extinção da execução por ausência de bens penhoráveis. Cumpra-se. Intimem-se. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito Juizado Especial Cível de Santana

23/04/2026, 00:00

Outras Decisões

22/04/2026, 09:05

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 10:01

Petição (Petição inicial)

08/04/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:03

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010702-62.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: ESCOLA CRIANCAS ALEGRES LTDA EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO, LAYNE PANTOJA COELHO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial proposta em face de Antonio Fernandes da Costa Neto e Layne Pantoja Coelho. Verifica-se dos autos que o executado Antonio Fernandes da Costa Neto não foi regularmente citado, conforme certidão de ID 24851703, inexistindo, até o momento, formação válida da relação processual em seu desfavor. A ausência de citação válida impede o regular prosseguimento da execução em relação ao referido executado, sendo inadequada sua manutenção no polo passivo, sobretudo diante do risco de adoção de medidas constritivas indevidas. Dessa forma, a fim de preservar a regularidade processual e evitar tumulto no andamento do feito, impõe-se sua exclusão do polo passivo. O feito deverá prosseguir exclusivamente em relação à executada Layne Pantoja Coelho. Ante o exposto: a) EXCLUO do polo passivo o executado ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO, em razão da ausência de citação válida; b) DETERMINO o prosseguimento da execução apenas em face da executada LAYNE PANTOJA COELHO; c) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, devendo indicar meios concretos de satisfação do crédito exequendo, sob pena de extinção da execução por ausência de bens penhoráveis. Cumpra-se. Intimem-se. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito Juizado Especial Cível de Santana

23/04/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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