Agravo em Recurso Especial 0014499-06.2015.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0014499-06.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/05/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416703/2025

12/05/2025, 18:41

Protocolizada Petição 416703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:29

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial

07/05/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385671/2025

05/05/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 16:45

Protocolizada Petição 385671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 15:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/03/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

13/03/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2025, 18:50

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