Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6064853-15.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:40

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:07

Confirmada

09/06/2026, 00:07

Movimentação processual

27/05/2026, 13:39

Ato ordinatório

27/05/2026, 13:36

Expedida/Certificada

27/05/2026, 13:35

Outras Decisões

21/05/2026, 16:11

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 10:05

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:08

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:12

Petição (Petição inicial)

09/04/2026, 00:24

Confirmada

24/03/2026, 05:47

Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:24

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/02/2026, 15:26

Todas as movimentações(59)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:40

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:07

Confirmada

09/06/2026, 00:07

Movimentação processual

27/05/2026, 13:39

Ato ordinatório

27/05/2026, 13:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

27/05/2026, 13:35

Outras Decisões

21/05/2026, 16:11

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 10:05

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:08

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:12

Petição (Petição inicial)

09/04/2026, 00:24

Confirmada

24/03/2026, 05:47

Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:24

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/02/2026, 15:26

Publicação

11/12/2025, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 04:04

Outras Decisões

04/12/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 19:21

Petição (Petição inicial)

03/12/2025, 13:49

Confirmada

26/11/2025, 08:21

Expedida/Certificada

25/11/2025, 18:24

Petição (Petição inicial)

07/11/2025, 13:13

Outras Decisões

03/11/2025, 13:10

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 08:14

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:15

Documento (Ofício)

16/09/2025, 12:06

Confirmada

09/09/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 17:28

Evolução da Classe Processual

09/09/2025, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2025, 10:06

Petição (Petição inicial)

19/08/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 08:16

Outras Decisões

12/08/2025, 08:59

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 12:14

Recebimento

06/08/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 10:38

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2025, 08:20

Petição (Contra-razões)

20/05/2025, 17:15

Confirmada

06/05/2025, 11:16

Expedida/Certificada

30/04/2025, 08:40

Ato ordinatório

30/04/2025, 08:38

Petição (Recurso inominado)

28/04/2025, 13:12

Confirmada

13/04/2025, 00:14

Petição (Petição inicial)

08/04/2025, 13:53

Confirmada

01/04/2025, 16:07

Expedida/Certificada

28/03/2025, 12:43

Procedência em Parte

28/03/2025, 12:43

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 13:27

Petição (Replica)

25/03/2025, 17:15

Confirmada

11/03/2025, 10:03

Expedida/Certificada

11/03/2025, 08:34

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:34

Petição (Contestação)

10/03/2025, 21:45

Expedida/Certificada

16/12/2024, 14:10

Outras Decisões

16/12/2024, 14:10

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 08:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 10:52

Distribuição (sorteio)

13/12/2024, 10:52