Reintegração / Manutenção de Posse 0000041-92.2017.8.03.0007 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0000041-92.2017.8.03.0007 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000041-92.2017.8.03.0007. AUTOR: ISAURA SOUSA BRITO, KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMA REU: FRANCISCO CARLOS SOUSA, FRANCISCA DA SILVA SOUSA, C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA DECISÃO Antes de apreciar as petições de ID 26357629 e ID 28249154, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S.A. para que esclareça os critérios técnicos adotados para a liberação dos valores por meio dos alvarás de ID 25462283 e ID 25462702, inclusive quanto à composição entre principal e rendimentos. Prestada a informação, voltem os autos conclusos. Calçoene/AP, 19 de maio de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2026, 09:33

Outras Decisões

20/05/2026, 09:24

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 07:32

Petição (Petição inicial)

07/05/2026, 11:34

Confirmada

07/05/2026, 11:09

Expedida/Certificada

28/04/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000041-92.2017.8.03.0007. AUTOR: ISAURA SOUSA BRITO, KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMA REU: FRANCISCO CARLOS SOUSA, FRANCISCA DA SILVA SOUSA, C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de requerimento de providências formulado por ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no qual se noticia possível levantamento de valores em desacordo com a divisão indicada nos autos. Verifica-se que o alvará expedido em favor do advogado Dr. Allan Patrick Pantoja de Oliveira autorizou o levantamento do valor de R$ 22.104,25, acrescido dos rendimentos até a data do saque, tendo sido efetivamente levantada quantia de R$ 26.399,14, conforme comprovante juntado. Por outro lado, a memória de cálculo constante dos autos (ID 25393402), juntada pelo próprio advogado Allan Patrick, indica a divisão do montante depositado, com atribuição de R$ 9.473,25 ao Dr. Elizeu, ora requerente, e de R$ 22.104,25 ao referido patrono, o que evidencia possível descompasso entre a forma de expedição do alvará e a destinação material das quantias. Nesse contexto, é necessária a prévia oitiva dos envolvidos e o esclarecimento acerca do procedimento adotado. Diante do exposto, intime-se o advogado Dr. Allan Patrick Pantoja de Oliveira para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de ID 26357629, e documentos que a acompanham, bem como sobre a divergência entre o valor percebido e a divisão constante dos autos (ID 25393402). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Calçoene/AP, 31 de março de 2026. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene

28/04/2026, 00:00

Outras Decisões

31/03/2026, 21:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:23

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:23

Confirmada

25/02/2026, 12:49

Confirmada

25/02/2026, 12:49

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000041-92.2017.8.03.0007. AUTOR: ISAURA SOUSA BRITO, KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMA REU: FRANCISCO CARLOS SOUSA, FRANCISCA DA SILVA SOUSA, C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de requerimento de providências formulado por ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no qual se noticia possível levantamento de valores em desacordo com a divisão indicada nos autos. Verifica-se que o alvará expedido em favor do advogado Dr. Allan Patrick Pantoja de Oliveira autorizou o levantamento do valor de R$ 22.104,25, acrescido dos rendimentos até a data do saque, tendo sido efetivamente levantada quantia de R$ 26.399,14, conforme comprovante juntado. Por outro lado, a memória de cálculo constante dos autos (ID 25393402), juntada pelo próprio advogado Allan Patrick, indica a divisão do montante depositado, com atribuição de R$ 9.473,25 ao Dr. Elizeu, ora requerente, e de R$ 22.104,25 ao referido patrono, o que evidencia possível descompasso entre a forma de expedição do alvará e a destinação material das quantias. Nesse contexto, é necessária a prévia oitiva dos envolvidos e o esclarecimento acerca do procedimento adotado. Diante do exposto, intime-se o advogado Dr. Allan Patrick Pantoja de Oliveira para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de ID 26357629, e documentos que a acompanham, bem como sobre a divergência entre o valor percebido e a divisão constante dos autos (ID 25393402). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Calçoene/AP, 31 de março de 2026. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene

28/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(8)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Todas as movimentações(524)