Agravo em Recurso Especial 0000892-23.2015.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000892-23.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2025, 18:49

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098783/2024

10/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1098783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 647850/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0647850 - AgInt no AREsp 2644809 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 18:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00647850/2024 - AgInt no AREsp 2644809/AP

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 13:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647850/2024 - AgInt no AREsp 2644809/AP

13/11/2024, 15:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2024, 22:10

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098783/2024

Protocolizada Petição 1098783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 647850/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0647850 - AgInt no AREsp 2644809 - Publicação prevista para 09/12/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00647850/2024 - AgInt no AREsp 2644809/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647850/2024 - AgInt no AREsp 2644809/AP

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