Execução Fiscal 0035531-96.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0035531-96.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/07/2023, 09:05

Decurso de Prazo

31/07/2023, 09:04

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/07/2023 13:14:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

21/07/2023, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/07/2023 13:14:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2023, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/07/2023 13:14:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO (Advogado Representante Legal).

21/07/2023, 06:01

Certidão para regularização processual eletrônica.

17/07/2023, 09:20

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

12/07/2023, 11:12

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/07/2023 13:14:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Advogado Representante Legal: JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO

11/07/2023, 13:05

Em Atos do Juiz. Considerando que este processo tramita desde o ano de 2017, sem resultado prático, e ainda, que isto leva a crer não possuírem os executados bens passíveis de penhora, no momento, DETERMINO a suspensão do processo, nos termos do art. 40, da lei n.683 (...)

05/07/2023, 13:14

Certifico que faço os autos conclusos.

05/07/2023, 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/07/2023, 07:55

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

03/07/2023, 20:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 09:08:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/06/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 09:08:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/06/2023, 09:08

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

02/06/2023, 09:08

Documentos

Edital

•02/02/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/07/2023 13:14:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/07/2023 13:14:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/07/2023 13:14:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO (Advogado Representante Legal).

Certidão para regularização processual eletrônica.

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

Em Atos do Juiz. Considerando que este processo tramita desde o ano de 2017, sem resultado prático, e ainda, que isto leva a crer não possuírem os executados bens passíveis de penhora, no momento, DETERMINO a suspensão do processo, nos termos do art. 40, da lei n.683 (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 09:08:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 09:08:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

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