Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
15/05/2024, 10:13
Transitado em Julgado em 13/05/2024
15/05/2024, 10:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024
18/04/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/04/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024
17/04/2024, 17:26
Conheço do agravo de EDER TIBURCIO FERREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/04/2024, 17:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
12/04/2024, 09:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
12/04/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2024, 12:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/03/2024, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/02/2024, 10:50
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/02/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ