Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6098652-15.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

04/07/2026, 11:55

Confirmada

04/07/2026, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 01:18

Expedida/Certificada

28/06/2026, 21:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2026, 21:43

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:35

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 09:35

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:37

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:23

Petição (Contra-razões)

10/06/2026, 22:20

Confirmada

09/06/2026, 00:01

Confirmada

09/06/2026, 00:01

Confirmada

03/06/2026, 17:10

Expedida/Certificada

26/05/2026, 10:30

Outras Decisões

19/05/2026, 16:35

Todas as movimentações(46)

Petição

04/07/2026, 11:55

Confirmada

04/07/2026, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 01:18

Expedida/Certificada

28/06/2026, 21:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2026, 21:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:35

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 09:35

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:37

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:23

Petição (Contra-razões)

10/06/2026, 22:20

Confirmada

09/06/2026, 00:01

Confirmada

09/06/2026, 00:01

Confirmada

03/06/2026, 17:10

Expedida/Certificada

26/05/2026, 10:30

Outras Decisões

19/05/2026, 16:35

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 12:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:32

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:36

Petição (Embargos de declaração)

16/04/2026, 12:50

Confirmada

09/04/2026, 00:02

Publicação

30/03/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:37

Expedida/Certificada

26/03/2026, 08:35

Improcedência

26/03/2026, 08:35

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 13:44

Petição

25/03/2026, 09:26

Petição (Petição inicial)

11/03/2026, 16:40

Petição

05/03/2026, 18:10

Petição

05/03/2026, 18:08

Petição

05/03/2026, 18:07

Decurso de Prazo

11/02/2026, 02:43

Confirmada

03/02/2026, 00:08

Confirmada

03/02/2026, 00:08

Sem descrição

29/01/2026, 00:02

Sem descrição

29/01/2026, 00:02

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2026, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2026, 10:49

Expedida/Certificada

23/01/2026, 10:49

Outras Decisões

19/01/2026, 20:23

Petição (Petição inicial)

18/12/2025, 12:34

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 23:58

Petição (Petição inicial)

16/12/2025, 11:30

Mero expediente

16/12/2025, 09:58

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 17:20

Petição

10/12/2025, 10:40

Distribuição (sorteio)

02/12/2025, 15:23