Cumprimento de sentença 0034841-96.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJAP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 87.800,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-42
Mostrar
Autor
INTERMAQ LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-15
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 11:30
Determinado o arquivamento definitivo
25/02/2026, 11:18
Conclusos para decisão
29/01/2026, 09:41
Juntada de Certidão
29/01/2026, 09:40
Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 09:00
Decorrido prazo de INTERMAQ LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:03
Decorrido prazo de ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:47
Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:47
Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:47
Indeferido o pedido de ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 10.624.291/0001-42 (REQUERENTE)
01/12/2025, 11:13
Determinado o arquivamento definitivo
01/12/2025, 11:13
Conclusos para decisão
11/11/2025, 10:23
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 11:12
Ver todas as movimentações (259)
Todas as movimentações
(259)
Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 11:30
Determinado o arquivamento definitivo
25/02/2026, 11:18
Conclusos para decisão
29/01/2026, 09:41
Juntada de Certidão
29/01/2026, 09:40
Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 09:00
Documentos
Decisão
•
16/08/2019, 09:26
Decisão
•
03/09/2019, 21:55
Decorrido prazo de INTERMAQ LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:03
Decorrido prazo de ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:47
Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:47
Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:47
Indeferido o pedido de ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 10.624.291/0001-42 (REQUERENTE)
01/12/2025, 11:13
Determinado o arquivamento definitivo
01/12/2025, 11:13
Conclusos para decisão
11/11/2025, 10:23
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2025, 12:34
Conclusos para decisão
21/10/2025, 11:13
Juntada de Certidão
21/10/2025, 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2025, 20:14
Conclusos para decisão
13/10/2025, 12:03
Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 11:56
Decorrido prazo de INTERMAQ LTDA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
08/09/2025, 09:32
Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025, 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025, 10:10
Conclusos para decisão
12/08/2025, 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025, 07:33
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025, 14:02
Conclusos para decisão
08/08/2025, 10:56
Processo Desarquivado
08/08/2025, 10:48
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
04/08/2025, 13:50
Arquivado Definitivamente
24/06/2025, 13:01
Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 01:56
Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 01:54
Publicado Mandado em 13/06/2025.
22/06/2025, 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
22/06/2025, 06:32
Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025, 10:48
Conclusos para decisão
05/05/2025, 17:31
Processo Desarquivado
05/05/2025, 17:31
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
29/04/2025, 09:51
Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 10:22
Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO MACEDO em 08/04/2025 23:59.
23/04/2025, 12:49
Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 08/04/2025 23:59.
23/04/2025, 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025, 09:31
Indeferido o pedido de ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 10.624.291/0001-42 (REQUERENTE)
19/03/2025, 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025, 11:27
Conclusos para decisão
17/12/2024, 11:03
Juntada de Petição de petição
13/12/2024, 23:02
Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024, 00:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024, 19:06
Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024, 19:12
Decorrido prazo de ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 12:04
Conclusos para decisão
22/10/2024, 09:19
Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024, 00:22
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024, 12:16
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 12:16
Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024, 10:43
Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024, 00:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024, 09:04
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 10:46
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024, 09:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2024, 09:36
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 14:53
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 13:02
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024, 21:40
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024, 08:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/03/2024.
27/03/2024, 12:16
Conclusos para decisão
27/03/2024, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2024, 09:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024, 13:14
Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 13:13
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 13:07
Conclusos para decisão
07/02/2024, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 12:18
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023, 10:28
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 12:44
Conclusos para decisão
16/10/2023, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2023, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023, 09:34
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/09/2023.
20/09/2023, 16:17
Conclusos para decisão
20/09/2023, 16:17
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023, 16:03
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 12:19
Conclusos para decisão
01/08/2023, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2023, 11:55
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 09:33
Conclusos para decisão
14/06/2023, 09:33
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 11:05
Ato ordinatório praticado
11/05/2023, 11:05
Juntada de Outros documentos
05/05/2023, 18:01
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 08:01
Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023, 08:57
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 13:05
Conclusos para decisão
26/04/2023, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023, 16:49
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 09:04
Determinada diligência
28/03/2023, 17:59
Expedição de Mandado.
22/03/2023, 12:26
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 12:26
Determinada diligência
16/03/2023, 19:01
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 09:21
Conclusos para decisão
03/03/2023, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023, 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023, 01:44
Confirmada a intimação eletrônica
25/02/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 09:56
Expedição de Mandado.
15/02/2023, 09:56
Determinada diligência
07/02/2023, 14:55
Expedição de Certidão.
06/02/2023, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
24/01/2023, 09:45
Conclusos para decisão
24/01/2023, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023, 11:58
Ato ordinatório praticado
17/01/2023, 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2022, 11:36
Expedição de Mandado.
01/12/2022, 09:46
Determinada diligência
23/11/2022, 12:06
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 11:44
Conclusos para decisão
18/10/2022, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022, 09:37
Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022, 15:49
Expedição de Certidão.
29/09/2022, 13:17
Conclusos para decisão
29/09/2022, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022, 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022, 21:00
Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022, 11:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/09/2022.
21/09/2022, 18:46
Conclusos para decisão
21/09/2022, 18:45
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2022, 06:01
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 15:07
Expedição de Certidão.
26/08/2022, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 10:46
Juntada de Outros documentos
25/08/2022, 10:43
Expedição de Certidão.
23/08/2022, 10:49
Expedição de Mandado.
23/08/2022, 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022, 22:50
Expedição de Certidão.
05/08/2022, 08:38
Conclusos para decisão
05/08/2022, 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 14:19
Expedição de Certidão.
18/07/2022, 14:17
Expedição de Certidão.
10/06/2022, 15:04
Expedição de Certidão.
09/06/2022, 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022, 13:02
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 09:33
Conclusos para decisão
01/06/2022, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 07:31
Ato ordinatório praticado
29/04/2022, 07:30
Recebidos os autos
28/04/2022, 14:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/04/2022, 11:21
Juntada de Outros documentos
26/04/2022, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022, 19:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2022, 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
25/03/2022, 13:28
Expedição de Certidão.
25/03/2022, 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022, 16:46
Expedição de Certidão.
07/03/2022, 11:15
Conclusos para decisão
07/03/2022, 11:15
Recebidos os autos
25/02/2022, 15:07
Recebido pelo Distribuidor
14/10/2020, 10:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/10/2020, 11:10
Remessa Cancelada
09/10/2020, 11:05
Expedição de Certidão.
22/09/2020, 17:40
Outras Decisões
21/09/2020, 16:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 10/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/09/2020, 06:01
Expedição de Certidão.
09/09/2020, 08:47
Expedição de Certidão.
09/09/2020, 08:12
Conclusos para decisão
09/09/2020, 08:12
Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2020, 12:29
Expedição de Certidão.
31/08/2020, 19:28
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
31/08/2020, 15:09
Ato ordinatório praticado
31/08/2020, 15:09
Juntada de Petição de Apelação
28/08/2020, 17:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 15/08/2020 às 06:01:01 para Sentença
15/08/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO em 15/08/2020 às 06:01:01 para Sentença
15/08/2020, 06:01
Publicado Sentença em 06/08/2020.
06/08/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020
05/08/2020, 15:02
Expediente Encaminhado ao DJE
05/08/2020, 10:25
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/08/2020, 10:24
Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2020, 09:31
Expedição de Certidão.
23/06/2020, 12:53
Conclusos para julgamento
23/06/2020, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020, 19:09
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/06/2020.
12/06/2020, 10:07
Conclusos para decisão
12/06/2020, 10:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 13/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/03/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO em 13/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/03/2020, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020, 21:42
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/03/2020, 08:46
Ato ordinatório praticado
03/03/2020, 08:46
Juntada de Petição de Réplica
27/02/2020, 11:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 03/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/02/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
24/01/2020, 08:31
Ato ordinatório praticado
24/01/2020, 08:31
Juntada de Petição de Contestação
22/01/2020, 17:42
Expedição de Certidão.
08/01/2020, 07:59
Expedição de Certidão.
04/12/2019, 10:24
Recebidos os autos
03/12/2019, 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
02/12/2019, 15:12
Audiência conciliação realizada. 02/12/2019 às 15:11:48
02/12/2019, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019, 14:35
Recebidos os autos
02/12/2019, 13:21
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
02/12/2019, 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2019, 11:26
Expedição de Certidão.
29/11/2019, 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2019, 10:59
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 02/11/2019 às 06:01:01 para Audiência
02/11/2019, 06:01
Expedição de Mandado.
23/10/2019, 16:46
Expedição de Mandado.
23/10/2019, 16:46
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/10/2019, 11:19
Recebidos os autos
21/10/2019, 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
21/10/2019, 10:36
Expedição de Certidão.
21/10/2019, 09:40
Audiência conciliação designada. 02/12/2019 às 15:00:00
21/10/2019, 09:39
Recebidos os autos
21/10/2019, 09:17
Recebidos os autos
21/10/2019, 09:14
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
21/10/2019, 08:34
Expedição de Certidão.
21/10/2019, 08:32
Outras Decisões
17/10/2019, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019, 18:51
Conclusos para decisão
07/10/2019, 18:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 15/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
15/09/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/09/2019, 08:44
Outras Decisões
03/09/2019, 21:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 29/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
29/08/2019, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019, 13:08
Conclusos para decisão
21/08/2019, 13:08
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
19/08/2019, 08:56
Outras Decisões
16/08/2019, 09:26
Processo Autuado
05/08/2019, 07:47
Conclusos para decisão
05/08/2019, 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019, 13:57
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
02/08/2019, 13:39
Decisão
•
17/10/2019, 11:03
Despacho
•
02/12/2019, 15:11
Despacho
•
18/06/2020, 19:09
Sentença
•
30/07/2020, 09:31
Decisão
•
21/09/2020, 16:54
Despacho
•
10/12/2020, 15:43
Despacho
•
09/03/2021, 11:10
Despacho
•
07/10/2021, 15:41
Decisão
•
31/01/2022, 11:42
Decisão
•
22/03/2022, 16:46
Petição
•
04/04/2022, 19:38
Decisão
•
07/06/2022, 13:02
Decisão
•
22/08/2022, 22:50
Ver todos os documentos (42)
Todos os documentos
(42)
Decisão
•
16/08/2019, 09:26
Decisão
•
03/09/2019, 21:55
Decisão
•
17/10/2019, 11:03
Despacho
•
02/12/2019, 15:11
Despacho
•
18/06/2020, 19:09
Sentença
•
30/07/2020, 09:31
Decisão
•
21/09/2020, 16:54
Despacho
•
10/12/2020, 15:43
Despacho
•
09/03/2021, 11:10
Despacho
•
07/10/2021, 15:41
Decisão
•
31/01/2022, 11:42
Decisão
•
22/03/2022, 16:46
Petição
•
04/04/2022, 19:38
Decisão
•
07/06/2022, 13:02
Decisão
•
22/08/2022, 22:50
Decisão
•
27/09/2022, 11:41
Decisão
•
13/10/2022, 15:49
Decisão
•
23/11/2022, 12:06
Mandado de penhora
•
01/12/2022, 09:46
Decisão
•
07/02/2023, 14:55
Mandado de penhora
•
15/02/2023, 09:56
Decisão
•
16/03/2023, 19:01
Mandado de penhora
•
22/03/2023, 12:26
Decisão
•
28/03/2023, 17:59
Decisão
•
02/05/2023, 08:57
Decisão
•
01/07/2023, 11:55
Decisão
•
17/08/2023, 16:03
Decisão
•
04/10/2023, 09:34
Decisão
•
07/11/2023, 10:28
Decisão
•
18/02/2024, 09:20
Decisão
•
17/04/2024, 21:40
Ato ordinatório
•
06/08/2024, 10:46
Ato ordinatório
•
29/08/2024, 12:16
Decisão
•
25/11/2024, 19:12
Decisão
•
19/03/2025, 11:27
Decisão
•
12/06/2025, 10:48
Decisão
•
08/08/2025, 14:02
Decisão
•
04/09/2025, 10:10
Decisão
•
20/10/2025, 20:14
Decisão
•
07/11/2025, 12:34
Decisão
•
01/12/2025, 11:13
Decisão
•
25/02/2026, 11:18