Execução de Título Extrajudicial 6000932-90.2026.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000932-90.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: FRANCINEI BRANCO SOUSA EXECUTADO: JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS, ONEIDE PINHEIRO MONTEIRO DECISÃO Designar audiência una, conforme art. 27 c/c art. 33, ambos da Lei n.º 9.099/95. Não havendo acordo, a parte reclamada deverá apresentar contestação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato e revelia, prosseguindo com a instrução processual. Citar e intimar a parte reclamada com a advertência do art. 23 da Lei n.º 9.099/95. Intimar para audiência a parte reclamante, preferencialmente por telefone, e seu advogado, via notificação eletrônica. Cumprir, conforme determinado. Laranjal do Jari/AP, 14 de abril de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000932-90.2026.8.03.0008. EXEQUENTE: FRANCINEI BRANCO SOUSA EXECUTADO: JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS, ONEIDE PINHEIRO MONTEIRO SENTENÇA As partes informaram a celebração de acordo extrajudicial de novação de dívida, requerendo sua homologação nos presentes autos. O acordo entabulado revela manifestação válida de vontade das partes, inexistindo vício capaz de macular o negócio jurídico, razão pela qual deve ser homologado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Ressalvo, contudo, a possibilidade de desarquivamento dos autos, a requerimento da parte interessada, em caso de descumprimento do acordo homologado, para fins de prosseguimento da execução pelo saldo eventualmente inadimplido. Trânsito em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Laranjal do Jari/AP, 7 de maio de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

08/05/2026, 08:42

Documento (Certidão)

08/05/2026, 08:42

Homologação de Transação

07/05/2026, 15:30

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 11:49

Petição (Petição inicial)

21/04/2026, 21:00

Outras Decisões

14/04/2026, 14:39

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 08:20

Distribuição (sorteio)

01/04/2026, 14:27

Documentos

•22/06/2026, 00:00