Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001328-20.2022.8.03.0006 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001328-20.2022.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001328-20.2022.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DIAS, VALDIR FERREIRA DECISÃO Renovar a citação pessoal do réu para os endereços localizados no SISBAJUD, ID 23581030. Ferreira Gomes/AP, 19 de maio de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

22/06/2026, 00:00

Outras Decisões

19/05/2026, 09:37

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 11:26

Documento (Certidão)

29/04/2026, 11:25

Documento (Certidão)

09/01/2026, 12:03

Decurso de Prazo

30/11/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:12

Remessa (em diligência)

31/10/2025, 08:46

Remessa (cumpridos)

24/09/2025, 14:20

Documento (Certidão)

03/09/2025, 09:28

Remessa (em diligência)

26/08/2025, 08:09

Réu revel citado por edital

25/08/2025, 13:28

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2025, 03:16

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 12:46

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: VALDIR FERREIRA e outros CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008). Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s). Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA DIAS Endereço: RUA EUDES FARIAS DOS SANTOS,S/Nº,CENTRO,RECOLHIDO NA PRGNF - PENITENCIÁRIA REGIONAL GOVERNADOR NUNES FREIRE.,GODOFREDO VIANA,MA,65285000. Telefone: (96)999724881 CI: 5524293-6 - ssp/ma CPF: 507.823.803-44 Filiação: NEUZA ARAÚJO DE OLIVEIRA E MANOEL TEIXEIRA DIAS Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 06/01/1956 Naturalidade: GODOFREDO VIANA Profissão: AGRICULTOR(A) Grau Instrução: ANALFABETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: POSTO AVANÇADO DE CUTIAS, VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES, sito à Rua Professora Alice Pimentel, 674, Centro - CUTIAS DO ARAGUARI - AP - CEP 68.973-970 Celular: (96) 98414-0106 Email: [email protected], Estado do Amapá FERREIRA GOMES, 25 de outubro de 2023 (a) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001328-20.2022.8.03.0006 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 39, Lei nº 9.605/98 - 39, Lei nº 9.605/98 Parte

31/10/2023, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em diligência)

Remessa (cumpridos)

Documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Réu revel citado por edital

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

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