Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017286-27.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 02:14

Desarquivamento

05/06/2026, 12:54

Petição (Petição inicial)

19/05/2026, 10:40

Definitivo

19/05/2026, 08:07

Arquivamento

18/05/2026, 10:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 21:11

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:02

Publicação

08/04/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 01:35

Petição (Petição inicial)

30/03/2026, 12:01

Outras Decisões

30/03/2026, 09:11

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 11:25

Documento

09/03/2026, 13:20

Petição (Petição inicial)

19/02/2026, 12:16

deferimento

14/11/2025, 09:34

Todas as movimentações(124)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 02:14

Desarquivamento

05/06/2026, 12:54

Petição (Petição inicial)

19/05/2026, 10:40

Definitivo

19/05/2026, 08:07

Arquivamento

18/05/2026, 10:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 21:11

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:02

Publicação

08/04/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 01:35

Petição (Petição inicial)

30/03/2026, 12:01

Outras Decisões

30/03/2026, 09:11

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 11:25

Documento

09/03/2026, 13:20

Petição (Petição inicial)

19/02/2026, 12:16

deferimento

14/11/2025, 09:34

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 12:19

Petição (Petição inicial)

16/10/2025, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 05:25

Outras Decisões

13/10/2025, 22:28

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 22:12

Documento (Certidão)

03/10/2025, 09:57

Documento (Certidão)

13/08/2025, 22:02

Documento (Certidão)

27/07/2025, 20:34

Outras Decisões

21/05/2025, 14:49

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 08:22

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:12

Petição (Petição inicial)

02/05/2025, 15:32

Confirmada

25/04/2025, 00:11

Confirmada

25/04/2025, 00:11

Expedida/Certificada

14/04/2025, 10:54

Outras Decisões

14/04/2025, 10:54

Conclusão (para decisão)

30/03/2025, 09:36

Petição (Petição inicial)

17/03/2025, 11:50

Outras Decisões

14/03/2025, 13:27

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 11:21

Documento (Certidão)

25/02/2025, 11:21

Outras Decisões

12/02/2025, 13:26

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 11:01

Documento (Certidão)

27/01/2025, 11:00

Petição (Petição inicial)

20/01/2025, 16:17

Confirmada

20/01/2025, 16:15

Expedida/Certificada

26/12/2024, 15:08

Deferimento em Parte

11/12/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 11:37

Petição (Petição inicial)

21/11/2024, 20:51

Confirmada

19/11/2024, 00:50

Expedida/Certificada

08/11/2024, 10:37

Outras Decisões

08/11/2024, 10:37

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 11:11

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 12:01

Indeferimento

19/09/2024, 11:49

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 21:18

Petição (Petição inicial)

03/09/2024, 10:16

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:33

Confirmada

14/08/2024, 00:20

Expedida/Certificada

01/08/2024, 17:28

Outras Decisões

01/08/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 12:22

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:45

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:17

Confirmada

16/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:04

Expedida/Certificada

04/07/2024, 11:23

Outras Decisões

02/07/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 19:51

Confirmada

14/06/2024, 10:37

Expedida/Certificada

14/06/2024, 10:13

Outras Decisões

14/06/2024, 10:13

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:33

Confirmada

04/06/2024, 00:14

Confirmada

25/05/2024, 01:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 21:42

Expedida/Certificada

22/05/2024, 13:21

Outras Decisões

22/05/2024, 13:21

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 08:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/05/2024, 20:40

Confirmada

16/05/2024, 09:14

Expedida/Certificada

10/05/2024, 08:26

Documento (Certidão)

10/05/2024, 08:26

Evolução da Classe Processual

10/05/2024, 08:25

Documento (Certidão)

10/05/2024, 08:25

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:02

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:02

Confirmada

23/04/2024, 00:03

Confirmada

23/04/2024, 00:03

Confirmada

10/04/2024, 12:24

Expedida/Certificada

10/04/2024, 12:12

Procedência em Parte

08/04/2024, 09:32

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 11:53

de Instrução e Julgamento (realizada)

07/02/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 12:50

Confirmada

30/01/2024, 00:43

Confirmada

30/01/2024, 00:43

Confirmada

18/01/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 12:21

de Instrução e Julgamento (designada)

18/01/2024, 12:21

Outras Decisões

23/11/2023, 23:14

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 22:52

Movimentação processual

23/11/2023, 22:51

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 12:35

Petição (Replica)

04/10/2023, 10:07

Decisão de Saneamento e Organização

19/09/2023, 08:44

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 00:00

Petição (Contestação)

28/08/2023, 23:59

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2023, 13:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/08/2023, 13:18

Petição (Contestação)

21/08/2023, 21:24

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 08:34

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2023, 10:20

Confirmada

08/07/2023, 06:01

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2023, 09:47

Expedida/certificada

28/06/2023, 09:46

Mero expediente

17/06/2023, 19:34

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:42

Mero expediente

29/05/2023, 12:25

Retificação de Classe Processual

19/05/2023, 11:35

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 11:20

Distribuição (sorteio)

09/05/2023, 09:09