Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038464-03.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/06/2026, 16:41

Documento (Certidão)

22/05/2026, 09:05

Outras Decisões

18/05/2026, 12:24

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 12:48

Desarquivamento

04/05/2026, 12:48

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 12:46

Definitivo

17/09/2025, 09:35

Preparada para Envio

16/09/2025, 11:35

Documento

16/09/2025, 11:35

Outras Decisões

16/09/2025, 10:41

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 12:34

Expedição de precatório/rpv

05/09/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 11:01

Petição (Petição inicial)

27/08/2025, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 15:25

Todas as movimentações(104)

Definitivo

15/06/2026, 16:41

Documento (Certidão)

22/05/2026, 09:05

Outras Decisões

18/05/2026, 12:24

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 12:48

Desarquivamento

04/05/2026, 12:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 12:46

Definitivo

17/09/2025, 09:35

Preparada para Envio

16/09/2025, 11:35

Documento

16/09/2025, 11:35

Outras Decisões

16/09/2025, 10:41

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 12:34

Expedição de precatório/rpv

05/09/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 11:01

Petição (Petição inicial)

27/08/2025, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 15:25

Outras Decisões

25/08/2025, 09:15

Movimentação processual

21/08/2025, 15:59

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 15:58

Outras Decisões

20/08/2025, 11:35

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 13:09

Decurso de Prazo

18/08/2025, 11:40

Expedida/Certificada

23/06/2025, 07:51

Outras Decisões

23/06/2025, 07:51

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 10:37

Petição (Petição inicial)

06/06/2025, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 11:06

Documento (Certidão)

06/06/2025, 11:04

Documento (Certidão)

06/06/2025, 11:02

Ato ordinatório

22/05/2025, 10:49

Petição (Petição inicial)

21/05/2025, 18:10

Outras Decisões

20/05/2025, 21:46

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 08:52

Petição (Petição inicial)

13/05/2025, 15:48

Expedida/Certificada

08/05/2025, 11:07

Outras Decisões

08/05/2025, 11:07

Conclusão (para decisão)

02/05/2025, 09:42

Petição (Petição inicial)

28/04/2025, 15:23

Expedida/Certificada

27/04/2025, 17:07

Ato ordinatório

27/04/2025, 17:07

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 12:16

Documento (Certidão)

27/02/2025, 12:16

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 16:14

Deferimento em Parte

26/02/2025, 08:32

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 12:11

Petição (Petição inicial)

11/02/2025, 16:02

Outras Decisões

10/02/2025, 13:53

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 13:37

Expedida/certificada

20/01/2025, 12:00

Desarquivamento

20/01/2025, 11:36

Outras Decisões

19/12/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:35

Definitivo

29/11/2022, 09:13

Ato ordinatório

25/11/2022, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 09:17

Enviada ao Tribunal

09/11/2022, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2022, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 10:21

Confirmada

29/10/2022, 06:01

Confirmada

24/10/2022, 09:25

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:01

Expedição de precatório/rpv

17/10/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 19:17

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 08:44

Confirmada

28/08/2022, 06:01

Expedida/certificada

18/08/2022, 11:46

Ato ordinatório

18/08/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 15:25

Confirmada

04/07/2022, 15:09

Expedida/certificada

04/07/2022, 09:07

Ato ordinatório

04/07/2022, 09:07

Documento (Ofício)

24/06/2022, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2022, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2022, 11:42

Evolução da Classe Processual

01/06/2022, 13:26

Ato ordinatório

01/06/2022, 13:25

Ato ordinatório

01/06/2022, 13:15

Trânsito em julgado

01/06/2022, 13:14

Decurso de Prazo

01/06/2022, 13:14

Confirmada

24/05/2022, 06:01

Confirmada

16/05/2022, 08:33

Expedida/certificada

14/05/2022, 15:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2022, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 12:58

Confirmada

21/04/2022, 06:01

Confirmada

18/04/2022, 08:39

Expedida/certificada

11/04/2022, 12:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/04/2022, 19:30

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 11:21

Confirmada

04/03/2022, 06:01

Confirmada

02/03/2022, 09:07

Expedida/certificada

22/02/2022, 09:56

Procedência

21/02/2022, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2021, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 09:13

Confirmada

11/10/2021, 06:01

Expedida/certificada

01/10/2021, 16:59

Mero expediente

24/09/2021, 09:40

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 08:59

Distribuição (sorteio)

20/09/2021, 12:46