Ação Penal - Procedimento Sumário 6028111-20.2026.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumário 6028111-20.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6028111-20.2026.8.03.0001. AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MACAPA ESTADO DO AMAPA REU: AGRO INDUSTRIAL MAZAGAO LTDA, ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, FRIGORIFICO PACIFICO LTDA., FRIGORIFICO PACIFICO LTDA., FRIGORIFICO PACIFICO LTDA., FRIGORIFICO PACIFICO LTDA., GRAFITTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, LUK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, NEONTEC LTDA, MECON COMERCIO E SERVICOS LTDA, MECON COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de peça inaugural intitulada "queixa-crime", contudo, no razoado, depreende-se que atribui-se o querelado a imputação do crime de apropriação indébita previdenciária [art. 168-A CP]. Deste modo, manifeste-se o Ministério Público no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 14 de abril de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6028111-20.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Arquivem-se os autos. Macapá/AP, 14 de maio de 2026 MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

20/05/2026, 13:51

Arquivamento

18/05/2026, 11:26

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 13:00

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:48

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:48

Confirmada

05/05/2026, 00:08

Petição

28/04/2026, 13:21

Expedida/Certificada

22/04/2026, 13:17

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:16

Outras Decisões

14/04/2026, 11:50

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 11:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/04/2026, 21:52

Distribuição (sorteio)

13/04/2026, 21:52

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Inclusão no Juízo 100% Digital

Distribuição (sorteio)