Acordo de Não Persecução Penal 6056200-87.2025.8.03.0001 - TJAP

Acordo de Não Persecução Penal 6056200-87.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

30/06/2026, 00:08

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056200-87.2025.8.03.0001. Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: FILIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES DECISÃO Retornem os autos ao MP, para manifestação quanto a petição juntada pela Defesa do investigado FILIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES, no id 24215670. Assinado e Datado com Certificação Eletrônica. MATIAS PIRES NETO Juiz de Direito OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056200-87.2025.8.03.0001. Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: FILIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES DECISÃO Trata-se de pedido de homologação de acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e FILIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES. Defiro a cota ministerial. Designe-se nova data para realização da audiência, e proceda-se atualização do endereço e contato para nova intimação do requerido, no seguinte endereço e telefone: - Avenida 01 da Agrovila, Nº 1160, Nova Vida, Tartarugalzinho/AP, número para contato (96) 98400-2984. Assinado e Datado com Certificação Eletrônica. MATIAS PIRES NETO Juiz de Direito OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2026, 10:12

Preliminar (designada)

18/06/2026, 10:06

Outras Decisões

18/05/2026, 12:02

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 08:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 10:06

Confirmada

11/05/2026, 22:01

Expedida/Certificada

29/04/2026, 14:04

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:13

Confirmada

27/03/2026, 00:05

Expedida/Certificada

16/03/2026, 11:18

Decisão de Saneamento e Organização

09/03/2026, 10:36

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Preliminar (designada)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/Certificada

Decisão de Saneamento e Organização

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