Ação Penal - Procedimento Sumário 0002205-82.2021.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque 1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:28

Outras Decisões

18/05/2026, 08:18

Conclusão (para decisão)

17/05/2026, 19:45

Evolução da Classe Processual (TJAM)

17/05/2026, 19:44

Petição (Petição inicial)

18/04/2026, 12:34

Expedida/Certificada

16/04/2026, 22:23

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2025, 01:25

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 09:11

Recebimento

11/10/2024, 08:19

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 15:50

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/10/2024, 15:50

Recebimento

10/10/2024, 13:30

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 13:07

Todas as movimentações(137)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:28

Outras Decisões

18/05/2026, 08:18

Conclusão (para decisão)

17/05/2026, 19:45

Evolução da Classe Processual (TJAM)

17/05/2026, 19:44

Petição (Petição inicial)

18/04/2026, 12:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

16/04/2026, 22:23

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2025, 01:25

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 09:11

Recebimento

11/10/2024, 08:19

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 15:50

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/10/2024, 15:50

Recebimento

10/10/2024, 13:30

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 07:43

Réu revel citado por edital

28/08/2023, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2023, 13:28

Recebimento

17/08/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:48

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 09:33

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/08/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:31

Recebimento

17/08/2023, 09:30

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2023, 11:31

Decurso de Prazo

16/08/2023, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 09:57

Publicação

19/07/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 19:41

Ato ordinatório

18/07/2023, 09:44

Expedição de documento (Edital)

18/07/2023, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 22:34

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 11:32

Outras Decisões

05/05/2023, 08:09

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 08:56

Recebimento

02/05/2023, 08:48

Remessa (outros motivos)

29/04/2023, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2023, 09:40

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/04/2023, 15:11

Outras Decisões

19/04/2023, 15:31

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 07:06

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 14:17

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/04/2023, 14:17

Recebimento

09/04/2023, 19:36

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 08:01

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2023, 10:13

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2023, 19:00

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 08:03

Confirmada

16/02/2023, 06:01

Expedida/certificada

06/02/2023, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2023, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2023, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2022, 11:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/10/2022, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 08:29

Outras Decisões

07/09/2022, 17:17

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 08:31

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 16:12

Petição (Exceção de praça©-executividade)

26/08/2022, 16:12

Recebimento

26/08/2022, 09:09

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2022, 09:06

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

16/08/2022, 10:04

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2022, 09:34

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2022, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2022, 08:41

Confirmada

05/06/2022, 06:01

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2022, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2022, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2022, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2022, 11:34

Expedida/certificada

26/05/2022, 09:36

Ato ordinatório

26/05/2022, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2022, 15:44

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/05/2022, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 12:32

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

12/04/2022, 15:33

Mero expediente

12/04/2022, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2022, 08:45

Conclusão (para decisão)

06/04/2022, 08:45

Recebimento

05/04/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 22:38

Petição (Exceção de praça©-executividade)

04/04/2022, 22:38

Recebimento

04/04/2022, 18:08

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 10:32

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2022, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2022, 13:52

Documento (Carta precatória)

29/03/2022, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2022, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2022, 11:53

Mero expediente

14/03/2022, 13:32

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 09:01

Remessa (outros motivos)

26/02/2022, 16:40

Petição (Exceção de praça©-executividade)

26/02/2022, 16:40

Recebimento

26/02/2022, 11:13

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2022, 07:37

Ato ordinatório

11/02/2022, 07:44

Ato ordinatório

10/02/2022, 13:22

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2022, 15:29

Expedição de documento (Carta precatória)

09/02/2022, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2022, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2022, 08:14

Recebimento

25/01/2022, 09:51

Remessa (outros motivos)

24/01/2022, 17:40

Petição (Exceção de praça©-executividade)

24/01/2022, 17:40

Recebimento

24/01/2022, 15:29

Remessa (outros motivos)

24/01/2022, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2022, 13:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/12/2021, 19:31

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 06:36

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2021, 06:34

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2021, 06:30

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2021, 06:28

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2021, 10:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/11/2021, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2021, 14:29

Mero expediente

31/10/2021, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2021, 10:59

Recebimento

15/10/2021, 16:21

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 14:56

Petição (Exceção de praça©-executividade)

15/10/2021, 14:56

Recebimento

14/10/2021, 17:08

Remessa (outros motivos)

14/10/2021, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 10:51

Preliminar (realizada; Juiz(a))

14/10/2021, 10:50

Preliminar (designada; Juiz(a))

13/10/2021, 11:15

Ato ordinatório

13/10/2021, 11:10

Distribuição (sorteio)

13/10/2021, 09:26