Cumprimento de sentença 0000276-31.2023.8.03.0013 - TJAP

Cumprimento de sentença 0000276-31.2023.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição inicial)

01/07/2026, 09:18

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:02

Confirmada

24/06/2026, 14:18

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:49

Petição (Petição inicial)

23/06/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000276-31.2023.8.03.0013. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: SAMANTA MARCELINO COSTA, JACIRENE AZEVEDO SILVA DESPACHO Promova-se a habilitação do Defensor Público signatária da petição de ID 2417437. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, atentando-se para o prazo em dobro. Pedra Branca do Amapari/AP, 16 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000276-31.2023.8.03.0013. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: SAMANTA MARCELINO COSTA, JACIRENE AZEVEDO SILVA DECISÃO Manifestem-se os exequentes em cinco dias. Pedra Branca do Amapari/AP, 14 de maio de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2026, 00:00

Confirmada

19/06/2026, 01:10

Expedida/Certificada

18/06/2026, 10:34

Outras Decisões

14/05/2026, 11:40

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 08:39

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:09

Petição (Petição inicial)

06/04/2026, 10:49

Documento (Certidão)

30/03/2026, 11:59

Confirmada

26/02/2026, 00:32

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Confirmada

Todas as movimentações(175)