Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 6002558-78.2025.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

JE · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

01/06/2026, 10:21

Por decisão judicial

14/05/2026, 11:10

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 10:34

Documento (Certidão)

07/05/2026, 10:31

Documento (Certidão)

06/05/2026, 11:49

Homologação de Transação

06/05/2026, 11:26

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 10:20

Expedição de documento

05/05/2026, 00:20

Homologação de Transação Penal

05/05/2026, 00:20

Documento (Certidão)

04/05/2026, 12:40

Confirmada

10/04/2026, 00:02

Confirmada

09/04/2026, 00:17

Documento (Certidão)

06/04/2026, 11:57

Documento (Certidão)

31/03/2026, 13:13

Expedida/Certificada

30/03/2026, 11:11

Todas as movimentações(52)

Documento (Certidão)

01/06/2026, 10:21

Por decisão judicial

14/05/2026, 11:10

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 10:34

Documento (Certidão)

07/05/2026, 10:31

Documento (Certidão)

06/05/2026, 11:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Homologação de Transação

06/05/2026, 11:26

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 10:20

Expedição de documento

05/05/2026, 00:20

Homologação de Transação Penal

05/05/2026, 00:20

Documento (Certidão)

04/05/2026, 12:40

Confirmada

10/04/2026, 00:02

Confirmada

09/04/2026, 00:17

Documento (Certidão)

06/04/2026, 11:57

Documento (Certidão)

31/03/2026, 13:13

Expedida/Certificada

30/03/2026, 11:11

Documento (Certidão)

30/03/2026, 11:07

Retificação de Classe Processual

30/03/2026, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 09:11

Petição (Petição inicial)

29/03/2026, 18:40

Confirmada

27/03/2026, 14:39

Documento (Certidão)

27/03/2026, 12:59

Expedida/Certificada

27/03/2026, 12:50

Documento (Certidão)

27/03/2026, 12:50

de Instrução e Julgamento (redesignada)

04/02/2026, 11:09

de Instrução e Julgamento (designada)

04/02/2026, 11:06

Retificação de Classe Processual (TJAM)

29/01/2026, 08:08

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2026, 13:05

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 12:40

Petição

27/11/2025, 21:41

Confirmada

23/11/2025, 00:04

Expedida/Certificada

13/11/2025, 12:59

Emenda à Inicial

13/11/2025, 12:59

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 11:37

Petição (Petição inicial)

12/11/2025, 22:57

Confirmada

06/11/2025, 08:14

Expedida/Certificada

30/10/2025, 13:26

Expedição de documento

30/10/2025, 13:13

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:38

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:38

Confirmada

23/10/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:34

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:47

Mandado (entregue ao destinatário)

20/10/2025, 16:07

Petição

20/10/2025, 16:07

Confirmada

11/10/2025, 00:07

Expedida/Certificada

30/09/2025, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2025, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2025, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2025, 12:08

Preliminar (designada)

05/08/2025, 11:05

Documento (Certidão)

01/08/2025, 14:50

Distribuição (sorteio)

27/07/2025, 14:31