Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002698-28.2022.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 36.690,64

Órgão julgador

2ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude de Laranjal do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

LAIRTES MARA BARRETO MOREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024, 21:30

Juntada de Certidão

22/03/2024, 21:30

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

06/10/2023, 10:19

Juntada de Certidão

06/10/2023, 07:20

Processo Desarquivado

06/10/2023, 07:17

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2023, 10:21

Recebidos os autos

03/10/2023, 07:38

Juntada de Decisão

03/10/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002698-28.2022.8.03.0008. RECORRENTE: LAIRTES MARA BARRETO MOREIRA /Advogado(s) do reclamante: RENAN REGO RIBEIRO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA /Advogado(s) do reclamado: OTAVIO DE SANTANA NETO, ANNY CA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

02/08/2023, 09:50

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024, 21:30

Juntada de Certidão

22/03/2024, 21:30

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:39

Documentos

Certidão

•13/10/2022, 11:01

Certidão

•25/10/2022, 09:15

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

06/10/2023, 10:19

Juntada de Certidão

06/10/2023, 07:20

Processo Desarquivado

06/10/2023, 07:17

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2023, 10:21

Recebidos os autos

03/10/2023, 07:38

Juntada de Decisão

03/10/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002698-28.2022.8.03.0008. RECORRENTE: LAIRTES MARA BARRETO MOREIRA /Advogado(s) do reclamante: RENAN REGO RIBEIRO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA /Advogado(s) do reclamado: OTAVIO DE SANTANA NETO, ANNY CA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

02/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2023, 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 00:04

Publicado Notificação em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002698-28.2022.8.03.0008. REQUERENTE: LAIRTES MARA BARRETO MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Laranjal do Jari Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2750588224 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos etc. Dispensado o rel

03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2023, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2023, 19:29

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023, 11:48

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 10:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/06/2023, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 14:10

Declarada suspeição por ZEEBER LOPES FERREIRA

02/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/04/2023.

13/04/2023, 08:06

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de Contestação

01/03/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 08:07

Juntada de Carta precatória

11/01/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 07:57

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2022, 09:18

Expedição de Carta precatória.

26/10/2022, 15:52

Parte Incluída no Processo AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV por Determinação Judicial

26/10/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 12:03

Conclusos para decisão

24/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:01

Processo Autuado

11/10/2022, 12:01

Conclusos para decisão

11/10/2022, 12:01

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

11/10/2022, 11:32

Certidão

•02/03/2023, 08:40

Sentença

•30/06/2023, 11:48

Ato ordinatório

•18/07/2023, 09:55

Decisão

•14/08/2023, 12:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•31/08/2023, 17:21

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/09/2023, 14:30

Despacho

•06/10/2023, 10:39