Ação Penal de Competência do Júri 0024720-33.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

02/07/2026, 12:14

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 10:10

Retificação de movimento

02/07/2026, 10:10

Conclusão (para decisão)

02/07/2026, 08:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 07:58

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:45

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 12:32

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2026, 12:12

Outras Decisões

13/05/2026, 13:30

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 14:15

Mero expediente

06/05/2026, 14:31

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 15:06

Retificação de movimento

04/05/2026, 15:06

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 13:52

Documento (Certidão)

12/03/2026, 14:24

Todas as movimentações(120)

Mero expediente

02/07/2026, 12:14

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 10:10

Retificação de movimento

02/07/2026, 10:10

Conclusão (para decisão)

02/07/2026, 08:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 07:58

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:45

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 12:32

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2026, 12:12

Outras Decisões

13/05/2026, 13:30

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 14:15

Mero expediente

06/05/2026, 14:31

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 15:06

Retificação de movimento

04/05/2026, 15:06

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 13:52

Documento (Certidão)

12/03/2026, 14:24

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 15:07

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:47

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2025, 18:10

Expedida/Certificada

26/11/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 13:42

Expedida/Certificada

18/11/2025, 15:48

Documento (Certidão)

18/11/2025, 15:48

Pronúncia

18/11/2025, 15:39

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 08:41

Documento (Certidão)

17/11/2025, 08:40

Mero expediente

14/11/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 12:25

Retificação de movimento

14/11/2025, 12:25

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 17:37

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:57

Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:37

Decurso de Prazo

26/09/2025, 09:08

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:41

Mero expediente

04/09/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 10:38

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 09:25

Documento (Certidão)

02/09/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 23:13

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 11:45

Expedida/certificada

05/08/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 14:33

Recebimento

01/08/2025, 08:02

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 08:59

Petição (Exceção de praça©-executividade)

31/07/2025, 08:59

Recebimento

29/07/2025, 09:11

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 10:19

Recebimento

28/07/2025, 10:18

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 08:38

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

23/07/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 12:52

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 13:08

Confirmada

22/06/2025, 06:01

Mero expediente

20/06/2025, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 14:43

Recebimento

16/06/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 13:20

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/06/2025, 13:20

Recebimento

12/06/2025, 14:38

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 13:36

Recebimento

12/06/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 13:28

Expedida/certificada

12/06/2025, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2025, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 14:42

Recebimento

02/06/2025, 08:05

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 12:25

Petição (Exceção de praça©-executividade)

30/05/2025, 12:25

Confirmada

30/05/2025, 06:01

Recebimento

27/05/2025, 08:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 14:17

Recebimento

26/05/2025, 14:16

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 13:24

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:51

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/05/2025, 14:51

Mero expediente

13/05/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 09:17

Outras Decisões

29/04/2025, 21:41

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 08:09

Confirmada

30/03/2025, 06:01

Expedida/certificada

20/03/2025, 13:12

Entrega em carga/vista

20/03/2025, 13:12

Decurso de Prazo

20/03/2025, 13:11

Documento (Carta precatória)

20/03/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 11:05

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 09:50

Mero expediente

30/01/2025, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 11:58

Documento (Ofício)

07/01/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 13:22

Expedição de documento (Carta precatória)

19/12/2024, 12:59

Mero expediente

17/12/2024, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 13:40

Documento (Ofício)

12/12/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 09:36

Denúncia

02/12/2024, 11:21

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 11:53

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2024, 11:18

Documentos

Nenhum documento disponível