Embargos de Declaração Cível 0039265-89.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 08 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/08/2022, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2022, 09:25

Trânsito em julgado

23/08/2022, 09:23

Recebimento

23/08/2022, 00:45

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 09:56

Mero expediente

19/08/2022, 16:30

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 08:15

Recebimento

19/08/2022, 08:04

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2022, 13:05

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2022, 09:13

Recebimento

08/06/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2022, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2022, 10:37

Todas as movimentações(270)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/08/2022, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2022, 09:25

Trânsito em julgado

23/08/2022, 09:23

Recebimento

23/08/2022, 00:45

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 09:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

19/08/2022, 16:30

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 08:15

Recebimento

19/08/2022, 08:04

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2022, 13:05

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2022, 09:13

Recebimento

08/06/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2022, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2022, 10:37

Recebimento

17/05/2022, 09:43

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2022, 12:28

Confirmada

12/05/2022, 06:01

Confirmada

07/05/2022, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2022, 11:08

Publicação

03/05/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 16:26

Expedida/certificada

02/05/2022, 12:19

Ato ordinatório

02/05/2022, 12:19

Recebimento

27/04/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 14:20

Outras Decisões

27/04/2022, 13:50

Conclusão (para decisão)

27/04/2022, 09:04

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 10:53

Ato ordinatório

26/04/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 23:47

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 13:25

Confirmada

09/04/2022, 06:01

Publicação

31/03/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 18:54

Ato ordinatório

30/03/2022, 10:14

Expedida/certificada

30/03/2022, 10:12

Ato ordinatório

30/03/2022, 10:10

Petição (Agravo em recurso especial)

23/03/2022, 21:10

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2022, 13:47

Confirmada

13/03/2022, 06:01

Confirmada

11/03/2022, 09:01

Publicação

04/03/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 20:02

Ato ordinatório

03/03/2022, 16:45

Expedida/certificada

03/03/2022, 16:44

Recebimento

03/03/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 11:44

Recurso Especial

03/03/2022, 11:24

Conclusão (para decisão)

25/02/2022, 09:47

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2022, 09:33

Confirmada

11/02/2022, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2022, 23:55

Publicação

02/02/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 19:23

Confirmada

01/02/2022, 15:52

Expedida/certificada

01/02/2022, 15:45

Ato ordinatório

01/02/2022, 15:45

Recebimento

01/02/2022, 14:48

Remessa (outros motivos)

01/02/2022, 14:12

deferimento

01/02/2022, 13:37

Conclusão (para decisão)

26/01/2022, 11:10

Remessa (outros motivos)

25/01/2022, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 18:17

Confirmada

19/12/2021, 06:01

Publicação

10/12/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 19:44

Ato ordinatório

09/12/2021, 15:34

Expedida/certificada

09/12/2021, 15:34

Recebimento

07/12/2021, 14:32

Remessa (outros motivos)

06/12/2021, 08:45

Outras Decisões

03/12/2021, 16:26

Conclusão (para decisão)

01/12/2021, 11:21

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2021, 08:36

Petição (Contra-razões)

29/11/2021, 21:49

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2021, 19:05

Confirmada

14/11/2021, 06:01

Publicação

05/11/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 18:09

Confirmada

04/11/2021, 17:37

Ato ordinatório

04/11/2021, 09:26

Expedida/certificada

04/11/2021, 09:25

Ato ordinatório

04/11/2021, 09:24

Petição (Recurso especial)

03/11/2021, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2021, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2021, 14:36

Confirmada

11/10/2021, 06:01

Publicação

04/10/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 21:57

Ato ordinatório

01/10/2021, 09:37

Expedida/certificada

01/10/2021, 09:37

Recebimento

01/10/2021, 08:19

Remessa (outros motivos)

20/09/2021, 13:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/09/2021, 12:52

Conclusão (para julgamento)

08/09/2021, 10:20

Remessa (outros motivos)

03/09/2021, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2021, 18:48

Mérito

03/09/2021, 13:51

Publicação

19/08/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 19:00

Ato ordinatório

18/08/2021, 16:39

Para julgamento de mérito

18/08/2021, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2021, 15:29

Recebimento

13/08/2021, 15:19

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2021, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2021, 10:34

Conclusão (para decisão)

05/03/2021, 09:20

Remessa (outros motivos)

05/03/2021, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2021, 07:38

Publicação

03/03/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 18:51

Confirmada

02/03/2021, 16:30

Ato ordinatório

02/03/2021, 09:33

Expedida/certificada

02/03/2021, 09:32

Recebimento

23/02/2021, 17:39

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 11:59

Mero expediente

23/02/2021, 11:39

Confirmada

30/01/2021, 06:01

Conclusão (para decisão)

29/01/2021, 09:23

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2021, 08:20

Distribuição (dependência)

29/01/2021, 08:18

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 18:45

Confirmada

28/01/2021, 18:44

Publicação

21/01/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 19:08

Ato ordinatório

20/01/2021, 12:47

Expedida/certificada

20/01/2021, 12:47

Recebimento

20/01/2021, 11:53

Remessa (outros motivos)

20/01/2021, 11:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/01/2021, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2020, 14:08

Conclusão (para decisão)

18/11/2020, 09:32

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 17:13

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2020, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2020, 11:31

Recebimento

10/11/2020, 08:11

Remessa (outros motivos)

09/11/2020, 11:37

Mero expediente

09/11/2020, 11:21

Conclusão (para julgamento)

28/10/2020, 09:20

Remessa (outros motivos)

27/10/2020, 16:40

Mérito

27/10/2020, 15:28

Publicação

19/10/2020, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 14:52

Ato ordinatório

16/10/2020, 14:12

Para julgamento de mérito

16/10/2020, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2020, 09:43

Recebimento

09/10/2020, 08:50

Remessa (outros motivos)

08/10/2020, 09:43

Pedido de inclusão

07/10/2020, 13:27

Conclusão (para decisão)

07/07/2020, 11:40

Remessa (outros motivos)

07/07/2020, 11:11

Decurso de Prazo

07/07/2020, 11:10

Recebimento

06/07/2020, 07:35

Remessa (outros motivos)

03/07/2020, 13:36

Mero expediente

03/07/2020, 12:53

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 08:42

Remessa (outros motivos)

02/07/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 21:16

Confirmada

27/06/2020, 06:01

Publicação

24/06/2020, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 17:10

Ato ordinatório

23/06/2020, 08:37

Confirmada

18/06/2020, 17:33

Expedida/certificada

17/06/2020, 18:48

Distribuição (dependência)

17/06/2020, 18:47

Recebimento

15/06/2020, 07:21

Remessa (outros motivos)

12/06/2020, 19:35

Confirmada

11/06/2020, 06:01

Mero expediente

10/06/2020, 08:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 23:04

Conclusão (para despacho)

09/06/2020, 12:42

Remessa (outros motivos)

08/06/2020, 15:55

Distribuição (dependência)

08/06/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 15:06

Confirmada

08/06/2020, 15:06

Publicação

02/06/2020, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2020, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2020, 13:32

Ato ordinatório

01/06/2020, 13:29

Expedida/certificada

01/06/2020, 13:29

Recebimento

01/06/2020, 13:18

Remessa (outros motivos)

01/06/2020, 09:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2020, 19:23

Conclusão (para julgamento)

22/05/2020, 13:15

Remessa (outros motivos)

22/05/2020, 12:40

Mérito

22/05/2020, 08:23

Publicação

07/05/2020, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020, 16:07

Ato ordinatório

06/05/2020, 14:43

Para julgamento de mérito

06/05/2020, 14:42

Recebimento

24/04/2020, 12:18

Remessa (outros motivos)

24/04/2020, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2020, 18:41

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 09:51

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 09:47

Confirmada

15/03/2020, 06:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 15:57

Publicação

06/03/2020, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2020, 14:15

Ato ordinatório

05/03/2020, 07:40

Expedida/certificada

05/03/2020, 07:39

Recebimento

03/03/2020, 13:27

Remessa (outros motivos)

03/03/2020, 09:48

Mero expediente

03/03/2020, 08:58

Confirmada

29/02/2020, 06:01

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 09:47

Remessa (outros motivos)

28/02/2020, 09:40

Distribuição (dependência)

28/02/2020, 09:38

Confirmada

28/02/2020, 08:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 19:07

Publicação

20/02/2020, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 15:11

Ato ordinatório

19/02/2020, 07:40

Expedida/certificada

19/02/2020, 07:40

Expedida/certificada

19/02/2020, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2020, 07:39

Recebimento

18/02/2020, 10:11

Remessa (outros motivos)

17/02/2020, 13:08

Não-Provimento

17/02/2020, 12:21

Conclusão (para julgamento)

31/01/2020, 13:57

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 13:27

Mérito

31/01/2020, 12:37

Publicação

18/12/2019, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 14:49

Ato ordinatório

16/12/2019, 15:53

Para julgamento de mérito

16/12/2019, 15:52

Recebimento

03/12/2019, 14:24

Remessa (outros motivos)

03/12/2019, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2019, 07:39

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 07:44

Remessa (outros motivos)

23/08/2019, 12:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2019, 11:02

Remessa (outros motivos)

23/08/2019, 10:24

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

23/08/2019, 10:07

Confirmada

01/08/2019, 06:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2019, 09:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2019, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2019, 08:26

Confirmada

22/07/2019, 18:19

Expedida/certificada

22/07/2019, 14:38

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

22/07/2019, 14:37

Recebimento

22/07/2019, 14:33

Remessa (outros motivos)

22/07/2019, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2019, 12:48

Retirar pedido de inclusão

22/07/2019, 12:10

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 11:47

Remessa (outros motivos)

22/07/2019, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2019, 11:44

Publicação

15/07/2019, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2019, 14:32

Ato ordinatório

12/07/2019, 14:02

Para julgamento de mérito

12/07/2019, 14:02

Recebimento

03/07/2019, 12:14

Remessa (outros motivos)

03/07/2019, 12:00

Pedido de inclusão

24/06/2019, 10:55

Conclusão (para decisão)

05/04/2019, 12:44

Remessa (outros motivos)

05/04/2019, 12:14

Recebimento

04/04/2019, 12:05

Remessa (outros motivos)

04/04/2019, 11:01

Distribuição (sorteio)

04/04/2019, 10:49

Distribuição (sorteio)

04/04/2019, 10:48