Execução Fiscal 0038033-42.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 77.109,77

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

A A RODRIGUES MARQUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:02

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 10:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/06/2024, 16:37

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:40

Publicado DECISÃO em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 07:34

Todas as movimentações(254)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:02

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 10:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Despacho

•05/08/2016, 09:39

Despacho

•14/10/2016, 08:53

29/06/2024, 16:37

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:40

Publicado DECISÃO em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/07/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:17

Conclusos para decisão

23/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/05/2023.

02/05/2023, 10:28

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 09:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/03/2023.

15/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:48

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 08:07

Conclusos para decisão

07/11/2022, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 11:39

Determinada diligência

27/10/2022, 12:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/10/2022.

26/10/2022, 10:01

Conclusos para decisão

26/10/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 09:46

Determinada diligência

30/09/2022, 17:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/09/2022.

16/09/2022, 11:44

Conclusos para decisão

16/09/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 11:52

Determinada diligência

29/08/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 09:21

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:21

Expedição de Alvará.

09/08/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 12:02

Determinada diligência

02/08/2022, 20:54

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 21:22

Conclusos para decisão

29/07/2022, 21:22

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 21:21

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:01

Revogada a suspensão do processo

19/07/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 13:02

Conclusos para decisão

04/07/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2022, 21:31

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 08:09

Determinada diligência

10/05/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 07:19

Conclusos para decisão

29/04/2022, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/04/2021.

30/04/2021, 22:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/04/2021 às 08:13:39 para DECISÃO

22/04/2021, 08:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2021, 09:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/04/2021, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2021, 20:33

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 18:04

Conclusos para decisão

19/04/2021, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 15:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/04/2021 às 08:43:43 para Rotinas processuais

19/04/2021, 08:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 07:19

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2021, 08:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2021, 20:40

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 09:40

Conclusos para decisão

05/03/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2021 às 08:24:36 para Rotinas processuais

02/03/2021, 08:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/03/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 09:15

Decorrido prazo de PARTES em 01/03/2021.

01/03/2021, 09:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2020, 22:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

05/05/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 15:34

Conclusos para decisão

27/04/2020, 15:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/01/2020, 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

14/01/2020, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 13:15

Conclusos para decisão

10/12/2019, 13:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/11/2019 às 07:42:59 para DECISÃO

22/11/2019, 07:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/11/2019, 08:43

Outras Decisões

21/11/2019, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 10:04

Conclusos para decisão

31/10/2019, 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2019 às 07:55:05 para DECISÃO

14/10/2019, 07:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/10/2019, 09:33

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 16:31

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 09:21

Juntada de Outros documentos

27/09/2019, 09:06

Expedição de Ofício.

25/09/2019, 12:34

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 12:34

Outras Decisões

22/09/2019, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 13:24

Conclusos para decisão

03/09/2019, 13:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/08/2019 às 07:55:59 para DECISÃO

28/08/2019, 07:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2019, 07:58

Outras Decisões

26/08/2019, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 12:59

Conclusos para decisão

09/08/2019, 12:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/08/2019 às 07:50:59 para Rotinas processuais

07/08/2019, 07:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2019, 12:05

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 12:05

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 12:24

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 11:46

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 10:55

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 08:59

Outras Decisões

24/07/2019, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019, 10:51

Conclusos para decisão

09/07/2019, 10:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/07/2019 às 10:57:47 para DESPACHO

08/07/2019, 10:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/07/2019, 10:20

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 10:19

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 14:18

Conclusos para decisão

14/06/2019, 14:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/06/2019 às 12:25:32 para DESPACHO

11/06/2019, 12:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/06/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 13:10

Conclusos para decisão

28/05/2019, 13:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2019 às 08:53:46 para Rotinas processuais

21/05/2019, 08:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2019, 11:08

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 11:08

Juntada de Outros documentos

10/05/2019, 09:48

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 14:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/04/2019 às 09:56:59 para DECISÃO

11/04/2019, 09:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/04/2019, 10:13

Outras Decisões

09/04/2019, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 12:23

Conclusos para decisão

22/03/2019, 12:23

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/03/2019 às 10:50:21 para Rotinas processuais

20/03/2019, 10:50

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 10:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/03/2019, 10:09

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 10:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/03/2019.

20/03/2019, 10:07

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 08:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/01/2019.

28/01/2019, 08:37

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/12/2018 às 10:35:04 para Rotinas processuais

12/12/2018, 10:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/12/2018, 08:26

Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 08:26

Juntada de Ofício

10/12/2018, 13:27

Expedição de Ofício.

06/11/2018, 08:11

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 07:58

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 08:45

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 11:41

Expedição de Ofício.

02/08/2018, 20:59

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 14:02

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 12:26

Proferida decisão de mero expediente

13/07/2018, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 10:11

Conclusos para decisão

27/06/2018, 10:11

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/06/2018 às 08:18:19 para DESPACHO

21/06/2018, 08:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2018, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 09:52

Juntada de Outros documentos

19/06/2018, 09:24

Conclusos para despacho

19/06/2018, 09:24

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 10:48

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 13:45

Proferida decisão de mero expediente

23/05/2018, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2018, 12:24

Conclusos para decisão

20/03/2018, 12:24

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/03/2018 às 08:16:58 para Rotinas processuais

08/03/2018, 08:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/03/2018, 09:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2018, 09:07

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 09:00

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 11:42

Expedição de Certidão.

02/02/2018, 09:37

Expedição de Certidão.

22/01/2018, 09:33

Proferida decisão de mero expediente

19/01/2018, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2018, 14:10

Conclusos para decisão

17/01/2018, 14:10

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/01/2018 às 09:43:54 para Rotinas processuais

12/01/2018, 09:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/01/2018, 08:53

Ato ordinatório praticado

12/01/2018, 08:52

Expedição de Certidão.

12/01/2018, 08:50

Expedição de Certidão.

15/12/2017, 09:12

Expedição de Certidão.

15/12/2017, 08:26

Proferida decisão de mero expediente

12/12/2017, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2017, 09:55

Conclusos para decisão

27/11/2017, 09:55

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/11/2017 às 09:05:39 para Rotinas processuais

08/11/2017, 09:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/11/2017, 11:09

Ato ordinatório praticado

07/11/2017, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2017, 09:30

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/10/2017 às 08:45:42 para Rotinas processuais

20/10/2017, 08:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/10/2017, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/10/2017, 15:22

Juntada de Outros documentos

19/10/2017, 10:27

Juntada de Outros documentos

19/10/2017, 10:26

Proferida decisão de mero expediente

16/10/2017, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2017, 10:43

Conclusos para decisão

10/07/2017, 10:43

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/07/2017 às 08:44:04 para DESPACHO

05/07/2017, 08:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/07/2017, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 10:47

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 11:39

Conclusos para despacho

26/06/2017, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2017, 14:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/06/2017 às 17:05:22 para Rotinas processuais

08/06/2017, 17:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/06/2017, 11:22

Ato ordinatório praticado

08/06/2017, 11:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/06/2017.

08/06/2017, 11:21

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/02/2017 às 09:05:32 para Rotinas processuais

02/02/2017, 09:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/02/2017, 12:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2017, 12:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2017.

01/02/2017, 11:58

Expedição de Certidão.

13/01/2017, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2016, 08:39

Expedição de Mandado.

20/10/2016, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 15:23

Recebidos os autos

18/10/2016, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/10/2016, 12:05

Audiência conciliação realizada. 14/10/2016 às 08:53:50

14/10/2016, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2016, 08:53

Expedição de Carta.

15/08/2016, 09:31

Audiência conciliação designada. 14/10/2016 às 08:30:00

10/08/2016, 10:48

Recebidos os autos

10/08/2016, 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA.

08/08/2016, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2016, 09:39

Processo Autuado

04/08/2016, 12:10

Conclusos para despacho

04/08/2016, 12:10

Distribuído por sorteio

03/08/2016, 09:40

Despacho

•18/10/2016, 15:23

Despacho

•04/07/2017, 10:47

Decisão

•16/10/2017, 09:24

Decisão

•12/12/2017, 12:51

Decisão

•19/01/2018, 13:09

Decisão

•23/05/2018, 18:10

Despacho

•19/06/2018, 09:52

Decisão

•13/07/2018, 09:13

Decisão

•09/04/2019, 20:22

Despacho

•10/06/2019, 10:51

Despacho

•02/07/2019, 09:46

Decisão

•24/07/2019, 13:42

Decisão

•26/08/2019, 10:05

Todos os documentos(32)

Despacho

•05/08/2016, 09:39

Despacho

•14/10/2016, 08:53

Despacho

•18/10/2016, 15:23

Despacho

•04/07/2017, 10:47

Decisão

•16/10/2017, 09:24

Decisão

•12/12/2017, 12:51

Decisão

•19/01/2018, 13:09

Decisão

•23/05/2018, 18:10

Despacho

•19/06/2018, 09:52

Decisão

•13/07/2018, 09:13

Decisão

•09/04/2019, 20:22

Despacho

•10/06/2019, 10:51

Despacho

•02/07/2019, 09:46

Decisão

•24/07/2019, 13:42

Decisão

•26/08/2019, 10:05

Decisão

•22/09/2019, 11:42

Decisão

•21/11/2019, 07:24

Decisão

•14/01/2020, 07:44

Decisão

•05/05/2020, 17:14

Decisão

•05/03/2021, 20:40

Decisão

•19/04/2021, 20:33

Decisão

•10/05/2022, 14:09

Decisão

•19/07/2022, 08:39

Decisão

•02/08/2022, 20:54

Decisão

•29/08/2022, 11:12

Decisão

•30/09/2022, 17:39

Decisão

•27/10/2022, 12:49

Decisão

•07/11/2022, 08:44

Decisão

•13/05/2023, 10:21

Decisão

•06/07/2023, 09:25

Decisão

•29/06/2024, 16:37

Decisão

•26/08/2024, 11:11