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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 57.974,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

HELENO LOBATO MOREIRA

CPF

Reu

ROMMEL FERREIRA LOBATO

CPF

Reu

H L MOREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

OAB/AP 923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:11

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:10

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:31

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 14:19

Juntada de Certidão

21/07/2025, 14:14

Publicado Notificação em 22/05/2025.

02/06/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

02/06/2025, 14:08

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:19

Expedição de Edital.

08/05/2025, 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

02/05/2025, 10:00

Realizado Cálculo de Liquidação

02/05/2025, 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2025, 13:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/04/2025, 13:54

Todas as movimentações(295)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:11

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:10

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:31

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:40

Documentos

Despacho

•11/09/2015, 10:40

Despacho

•28/09/2015, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 14:19

Juntada de Certidão

21/07/2025, 14:14

Publicado Notificação em 22/05/2025.

02/06/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

02/06/2025, 14:08

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:19

Expedição de Edital.

08/05/2025, 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

02/05/2025, 10:00

Realizado Cálculo de Liquidação

02/05/2025, 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2025, 13:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/04/2025, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 13:41

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/04/2025, 14:30

Decorrido prazo de PARTS

24/03/2025, 12:13

Conclusos para decisão.

24/03/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2025, 08:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:58

Recebidos os autos

10/02/2025, 10:24

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2021, 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

16/07/2021, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 08:23

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2021, 11:01

Juntada de Petição (outras)

08/07/2021, 10:50

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 24/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

24/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 22/06/2021 às 11:24:23 para Rotinas processuais

22/06/2021, 11:24

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

17/06/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 17:44

Juntada de Petição (outras)

16/06/2021, 19:27

Publicado DCISÃO em 15/06/2021.

15/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

14/06/2021, 22:21

xpediente ncaminhado ao DJ

14/06/2021, 11:40

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

14/06/2021, 11:39

Outras Decisões

09/06/2021, 17:55

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2021, 14:46

Juntada de Petição (outras)

03/06/2021, 10:39

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2021, 08:45

Juntada de Petição (outras)

27/05/2021, 17:19

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2021, 08:52

Ocorrência Processual Certificada

23/05/2021, 22:38

Conclusos para decisão.

23/05/2021, 22:38

Juntada de Petição (outras)

20/05/2021, 14:41

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2021, 08:31

Transitado em Julgado em 18/05/2021

18/05/2021, 08:30

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2021, 09:11

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AULO CAYO D LACRDA MIRA em 26/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

26/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 26/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

26/04/2021, 06:01

Publicado Sentença em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

16/04/2021, 18:47

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 16/04/2021 às 14:22:01 para Sentença

16/04/2021, 14:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2021, 09:36

xpediente ncaminhado ao DJ

16/04/2021, 09:36

Julgado procedente o pedido

15/04/2021, 12:41

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2021, 09:13

Conclusos para julgamento.

25/02/2021, 09:13

Outras Decisões

24/02/2021, 12:26

Ocorrência Processual Certificada

18/02/2021, 11:12

Conclusos para decisão.

18/02/2021, 11:12

Juntada de Petição (outras)

11/02/2021, 11:46

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 26/01/2021 às 17:23:36 para DCISÃO

26/01/2021, 17:23

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

22/01/2021, 19:36

Outras Decisões

21/01/2021, 12:23

Ocorrência Processual Certificada

20/01/2021, 09:03

Conclusos para decisão.

20/01/2021, 09:03

Juntada de Petição (outras)

18/01/2021, 16:00

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 09/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

09/11/2020, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

29/10/2020, 23:01

Outras Decisões

27/10/2020, 11:36

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2020, 16:36

Conclusos para decisão.

20/10/2020, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2020, 16:35

Ocorrência Processual Certificada

19/10/2020, 13:53

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2020, 10:46

Conclusos para decisão.

09/10/2020, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2020, 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2020, 19:50

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2020, 20:55

Juntada de Petição (outras)

01/10/2020, 11:47

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020, 11:39

Decorrido prazo de PART AUTORA

30/09/2020, 07:50

Conclusos para decisão.

30/09/2020, 07:50

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 14/09/2020 às 18:28:47 para DCISÃO

14/09/2020, 18:28

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2020, 18:20

Outras Decisões

08/09/2020, 18:00

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2020, 13:04

Conclusos para decisão.

03/09/2020, 13:04

Juntada de Petição (outras)

02/09/2020, 11:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2020, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2020, 08:30

Ocorrência Processual Certificada

22/08/2020, 13:09

Conclusos para decisão.

22/08/2020, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2020, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2020, 12:15

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2020, 08:11

Conclusos para decisão.

05/08/2020, 08:11

Juntada de Petição (outras)

03/08/2020, 10:18

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 21/07/2020 às 16:58:31 para DCISÃO

21/07/2020, 16:58

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2020, 13:17

Outras Decisões

13/07/2020, 19:20

Juntada de Petição (outras)

01/07/2020, 13:47

Juntada de Petição (outras)

01/07/2020, 11:41

Decorrido prazo de PART AUTORA

28/06/2020, 10:08

Conclusos para decisão.

28/06/2020, 10:08

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 25/05/2020 às 15:46:37 para DCISÃO

25/05/2020, 15:46

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/05/2020, 20:37

Outras Decisões

07/05/2020, 12:14

Decorrido prazo de PART AUTORA

05/05/2020, 13:59

Conclusos para decisão.

05/05/2020, 13:59

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 13/02/2020 às 17:50:11 para DCISÃO

13/02/2020, 17:50

Publicado DCISÃO em 12/02/2020.

12/02/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

11/02/2020, 14:49

xpediente ncaminhado ao DJ

11/02/2020, 10:27

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

11/02/2020, 10:27

Outras Decisões

07/02/2020, 12:00

Juntada de Petição (outras)

05/02/2020, 12:48

Conclusos para decisão.

05/02/2020, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

03/02/2020, 12:34

Juntada de Petição (outras)

03/02/2020, 10:16

Conclusos para decisão.

03/02/2020, 10:16

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 15/01/2020 às 12:10:43 para DCISÃO

15/01/2020, 12:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2020, 09:04

Outras Decisões

10/01/2020, 12:19

Juntada de Petição (outras)

10/12/2019, 14:19

Conclusos para decisão.

10/12/2019, 14:19

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON WILIANS FRATONI RODRIGUS em 26/11/2019 às 11:03:55 para Rotinas processuais

26/11/2019, 11:03

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2019, 09:09

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 09:09

Decorrido prazo de PART AUTORA

22/11/2019, 09:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2019, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

02/10/2019, 17:35

Juntada de Petição (outras)

17/09/2019, 14:35

Conclusos para decisão.

17/09/2019, 14:35

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 11/09/2019 às 15:17:38 para Rotinas processuais

11/09/2019, 15:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2019, 09:40

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2019, 09:40

Juntada de Petição (outras)

09/09/2019, 18:07

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 19/08/2019 às 11:09:17 para DCISÃO

19/08/2019, 11:09

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

16/08/2019, 10:02

Outras Decisões

15/08/2019, 21:32

Decorrido prazo de PART AUTORA

06/08/2019, 08:46

Conclusos para decisão.

06/08/2019, 08:46

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 12/07/2019 às 14:22:59 para DCISÃO

12/07/2019, 14:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

12/07/2019, 12:54

Virtualização

12/07/2019, 10:58

Outras Decisões

10/07/2019, 18:23

Juntada de Petição (outras)

27/06/2019, 15:10

Conclusos para decisão.

27/06/2019, 15:10

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 27/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

27/05/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

17/05/2019, 09:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 09:21

Decorrido prazo de PART RÉ

17/05/2019, 09:20

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2019, 09:20

Publicado dital em 01/03/2019.

01/03/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

28/02/2019, 14:28

xpediente ncaminhado ao DJ

28/02/2019, 12:44

xpedição de dital.

27/02/2019, 09:09

Ocorrência Processual Certificada

27/02/2019, 08:51

Outras Decisões

25/02/2019, 12:05

Juntada de Petição (outras)

08/02/2019, 10:13

Conclusos para decisão.

08/02/2019, 10:13

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 21/01/2019 às 14:32:07 para DSPACHO

21/01/2019, 14:32

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

21/01/2019, 09:54

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 124

21/01/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 12:52

Ocorrência Processual Certificada

15/01/2019, 10:15

Juntada de Petição (outras)

27/12/2018, 14:58

Conclusos para decisão.

18/12/2018, 10:57

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/11/2018, 20:50

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/11/2018, 14:11

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/11/2018, 10:55

xpedição de Mandado.

24/10/2018, 14:02

xpedição de Mandado.

24/10/2018, 14:02

xpedição de Mandado.

24/10/2018, 14:02

Ocorrência Processual Certificada

24/10/2018, 08:34

Juntada de Petição (outras)

22/10/2018, 15:41

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 11/10/2018 às 12:24:28 para Rotinas processuais

11/10/2018, 12:24

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

11/10/2018, 12:12

Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 12:12

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2018, 09:26

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2018, 09:23

Ocorrência Processual Certificada

03/10/2018, 10:44

Juntada de Outros documentos

02/10/2018, 11:36

Juntada de Outros documentos

28/09/2018, 09:01

Ocorrência Processual Certificada

27/09/2018, 08:11

Ocorrência Processual Certificada

11/09/2018, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 17:36

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/08/2018, 16:40

Juntada de Petição (outras)

15/08/2018, 15:35

Conclusos para decisão.

15/08/2018, 15:35

Juntada de Ofício

10/08/2018, 10:49

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 08/08/2018 às 18:58:34 para Rotinas processuais

08/08/2018, 18:58

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

07/08/2018, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 12:00

Ocorrência Processual Certificada

03/08/2018, 11:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/08/2018, 09:52

xpedição de Ofício.

31/07/2018, 13:23

Ocorrência Processual Certificada

31/07/2018, 09:59

Decorrido prazo de INTRSSADOS

31/07/2018, 09:57

xpedição de Mandado.

21/06/2018, 12:41

xpedição de Mandado.

21/06/2018, 12:38

Juntada de Petição (outras)

20/06/2018, 14:50

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2018, 07:45

Decorrido prazo de PART AUTORA

15/06/2018, 07:45

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 07/06/2018 às 12:48:06 para Rotinas processuais

07/06/2018, 12:48

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

07/06/2018, 08:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 08:34

Ocorrência Processual Certificada

05/06/2018, 09:20

Juntada de Outros documentos

30/05/2018, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 12:54

Juntada de Petição (outras)

04/04/2018, 14:43

Conclusos para decisão.

04/04/2018, 14:42

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 04/04/2018 às 10:54:16 para Rotinas processuais

04/04/2018, 10:54

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

04/04/2018, 09:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2018, 09:04

Decorrido prazo de PART AUTORA

04/04/2018, 09:00

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 22/03/2018 às 12:37:38 para Rotinas processuais

22/03/2018, 12:37

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

21/03/2018, 13:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2018, 13:06

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/03/2018, 11:10

xpedição de Mandado.

02/02/2018, 07:38

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2018, 10:44

Proferida decisão de mero expediente

30/01/2018, 17:48

Juntada de Petição (outras)

13/09/2017, 17:07

Conclusos para decisão.

13/09/2017, 17:07

Ocorrência Processual Certificada

13/09/2017, 08:48

xpedição de Carta.

11/09/2017, 09:04

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 06/09/2017 às 17:18:00 para Rotinas processuais

06/09/2017, 17:18

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

06/09/2017, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2017, 13:00

Decorrido prazo de PART AUTORA

06/09/2017, 12:59

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 13/02/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

13/02/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

03/02/2017, 08:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2017, 08:48

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/12/2016, 15:51

Juntada de Outros documentos

09/12/2016, 11:50

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2016, 12:02

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2016, 09:41

Ato ordinatório praticado

06/12/2016, 09:39

Juntada de Petição (outras)

28/11/2016, 18:02

Publicado Rotinas processuais em 22/11/2016.

22/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

21/11/2016, 16:55

xpediente ncaminhado ao DJ

21/11/2016, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/11/2016, 11:45

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/11/2016, 10:20

xpedição de Mandado.

07/11/2016, 13:56

xpedição de Mandado.

07/11/2016, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 16:59

Juntada de Petição (outras)

19/08/2016, 07:47

Conclusos para despacho.

19/08/2016, 07:47

Publicado DSPACHO em 02/08/2016.

02/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

01/08/2016, 17:21

xpediente ncaminhado ao DJ

29/07/2016, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2016, 12:56

Juntada de Petição (outras)

21/06/2016, 16:27

Conclusos para despacho.

21/06/2016, 16:27

Publicado DSPACHO em 10/06/2016.

10/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

09/06/2016, 16:55

xpediente ncaminhado ao DJ

09/06/2016, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 19:11

Juntada de Petição (outras)

21/03/2016, 09:46

Conclusos para despacho.

21/03/2016, 09:46

Publicado Rotinas processuais em 29/02/2016.

29/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

26/02/2016, 16:24

xpediente ncaminhado ao DJ

25/02/2016, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/02/2016, 13:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/02/2016, 09:05

Publicado Rotinas processuais em 25/02/2016.

25/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

24/02/2016, 17:47

xpediente ncaminhado ao DJ

01/02/2016, 13:18

Ato ordinatório praticado

01/02/2016, 13:17

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/01/2016, 17:43

xpedição de Mandado.

08/01/2016, 12:12

xpedição de Mandado.

08/01/2016, 12:12

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2015, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2015, 12:34

Juntada de Petição (outras)

22/10/2015, 10:02

Conclusos para despacho.

22/10/2015, 10:02

Publicado DSPACHO em 13/10/2015.

13/10/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

09/10/2015, 16:13

xpediente ncaminhado ao DJ

07/10/2015, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2015, 16:23

Juntada de Petição (outras)

25/09/2015, 07:38

Conclusos para despacho.

25/09/2015, 07:38

Publicado DSPACHO em 15/09/2015.

15/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

14/09/2015, 16:33

xpediente ncaminhado ao DJ

14/09/2015, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2015, 10:40

Processo Autuado

21/08/2015, 11:25

Conclusos para despacho.

21/08/2015, 11:25

Distribuído por sorteio

19/08/2015, 17:21

Despacho

•11/12/2015, 12:34

Despacho

•03/06/2016, 19:11

Despacho

•26/07/2016, 12:56

Despacho

•26/10/2016, 16:59

Decisão

•30/01/2018, 17:48

Despacho

•29/05/2018, 12:54

Despacho

•06/09/2018, 17:36

Despacho

•18/01/2019, 12:52

Decisão

•25/02/2019, 12:05

Decisão

•10/07/2019, 18:23

Decisão

•15/08/2019, 21:32

Decisão

•02/10/2019, 17:35

Decisão

•10/01/2020, 12:19

Todos os documentos(34)

Despacho

•11/09/2015, 10:40

Despacho

•28/09/2015, 16:23

Despacho

•11/12/2015, 12:34

Despacho

•03/06/2016, 19:11

Despacho

•26/07/2016, 12:56

Despacho

•26/10/2016, 16:59

Decisão

•30/01/2018, 17:48

Despacho

•29/05/2018, 12:54

Despacho

•06/09/2018, 17:36

Despacho

•18/01/2019, 12:52

Decisão

•25/02/2019, 12:05

Decisão

•10/07/2019, 18:23

Decisão

•15/08/2019, 21:32

Decisão

•02/10/2019, 17:35

Decisão

•10/01/2020, 12:19

Decisão

•03/02/2020, 12:34

Decisão

•07/02/2020, 12:00

Decisão

•07/05/2020, 12:14

Decisão

•13/07/2020, 19:20

Decisão

•19/08/2020, 12:15

Decisão

•28/08/2020, 08:30

Decisão

•08/09/2020, 18:00

Decisão

•07/10/2020, 19:50

Decisão

•27/10/2020, 11:36

Decisão

•21/01/2021, 12:23

Decisão

•24/02/2021, 12:26

Sentença

•15/04/2021, 12:41

Decisão

•09/06/2021, 17:55

Decisão

•18/01/2022, 10:23

Decisão

•18/01/2024, 12:03

Decisão

•04/07/2024, 09:39

Despacho

•11/09/2024, 12:14

Acórdão

•29/10/2024, 12:30

Decisão

•23/04/2025, 13:41