Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6029149-04.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:56

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:12

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:18

Confirmada

14/05/2026, 00:15

Sem descrição

13/05/2026, 15:04

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:09

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 13:14

Expedida/Certificada

12/05/2026, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:56

Documento

07/05/2026, 10:55

Confirmada

05/05/2026, 00:08

Expedida/Certificada

04/05/2026, 11:11

Expedição de precatório/rpv

29/04/2026, 14:52

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 09:33

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:09

Todas as movimentações(57)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:56

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:12

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:18

Confirmada

14/05/2026, 00:15

Sem descrição

13/05/2026, 15:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:09

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 13:14

Expedida/Certificada

12/05/2026, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:56

Documento

07/05/2026, 10:55

Confirmada

05/05/2026, 00:08

Expedida/Certificada

04/05/2026, 11:11

Expedição de precatório/rpv

29/04/2026, 14:52

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 09:33

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:09

Confirmada

25/02/2026, 00:10

Expedida/Certificada

24/02/2026, 12:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/02/2026, 18:16

Confirmada

17/02/2026, 18:12

Expedida/Certificada

17/02/2026, 17:58

Mero expediente

12/02/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

01/02/2026, 11:19

Petição (Petição inicial)

30/01/2026, 22:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 10:32

Ato ordinatório

21/01/2026, 12:34

Confirmada

15/01/2026, 00:12

Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:21

Ato ordinatório

14/01/2026, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2026, 12:45

Evolução da Classe Processual

12/01/2026, 12:44

Desarquivamento

12/01/2026, 12:42

Petição

11/01/2026, 21:36

Petição

16/11/2025, 17:14

Definitivo

23/10/2025, 11:45

Recebimento

23/10/2025, 09:24

Documento (Decisão)

23/10/2025, 09:24

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2025, 16:43

Mero expediente

18/08/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 07:17

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:12

Publicação

28/07/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 11:47

Decurso de Prazo

25/07/2025, 12:36

Petição (Recurso inominado)

16/07/2025, 17:34

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:00

Confirmada

10/07/2025, 02:25

Confirmada

30/06/2025, 19:15

Expedida/Certificada

30/06/2025, 11:28

Procedência

30/06/2025, 11:28

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 07:13

Petição (Contestação)

25/06/2025, 17:37

Confirmada

02/06/2025, 10:48

Expedida/Certificada

31/05/2025, 18:38

Sem descrição

27/05/2025, 22:08

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 09:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 00:19

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 00:19