Execução Fiscal 0032521-44.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0032521-44.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

02/10/2023, 09:30

Certifico que a sentença de mov. 233 transitou em julgado em 29/09/2023

02/10/2023, 09:30

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 29/09/2023

26/09/2023, 09:13

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 250

30/08/2023, 09:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2023 14:02:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032521-44.2017.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: MARCIO JOSE SILVA BRITO, M. J. S. BRITO - ME Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM Sentença: II – DISPOSITIVO.Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração opostos à ordem 237 para manter, em todos os seus termos, a sentença questionada.Deixo de condenar a embargante ao pagamento da multa prevista no art Nº do Parte

07/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023, 19:02

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 246

04/08/2023, 13:15

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2023 14:02:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/08/2023, 08:53

Sentença (27/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2023

03/08/2023, 13:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2023 14:02:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/08/2023, 13:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2023 14:02:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARCELA RAMOS FARDIM

03/08/2023, 13:23

Em Atos do Juiz.

27/07/2023, 14:02

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2023 em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:00

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 00:00