Execução Fiscal 0015173-03.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:17

Petição (Petição inicial)

28/05/2026, 09:01

Confirmada

27/05/2026, 00:04

Expedida/Certificada

26/05/2026, 10:19

Documento (Certidão)

19/05/2026, 08:57

Outras Decisões

13/05/2026, 12:41

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:09

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 10:03

Petição (Petição inicial)

03/03/2026, 09:53

Confirmada

28/02/2026, 00:03

Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:03

Outras Decisões

27/02/2026, 12:13

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 10:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:12

Todas as movimentações(144)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:17

Petição (Petição inicial)

28/05/2026, 09:01

Confirmada

27/05/2026, 00:04

Expedida/Certificada

26/05/2026, 10:19

Documento (Certidão)

19/05/2026, 08:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

13/05/2026, 12:41

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:09

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 10:03

Petição (Petição inicial)

03/03/2026, 09:53

Confirmada

28/02/2026, 00:03

Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:03

Outras Decisões

27/02/2026, 12:13

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 10:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:12

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:12

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:55

Confirmada

20/12/2024, 00:14

Execução frustrada

18/12/2024, 13:37

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 08:06

Petição (Petição inicial)

17/12/2024, 16:31

Confirmada

13/12/2024, 09:06

Expedida/Certificada

12/12/2024, 14:54

Documento (Certidão)

12/12/2024, 14:53

deferimento

12/12/2024, 13:37

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 12:33

Petição (Petição inicial)

12/12/2024, 11:34

Confirmada

10/12/2024, 10:20

Ato ordinatório

09/12/2024, 12:28

Expedida/Certificada

09/12/2024, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 12:11

Documento (Certidão)

08/11/2024, 11:45

Por decisão judicial

05/11/2024, 13:30

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 12:03

Petição (Petição inicial)

05/11/2024, 11:59

Confirmada

05/11/2024, 09:20

Expedida/Certificada

04/11/2024, 20:15

Documento (Certidão)

04/11/2024, 20:15

Expedição de documento (Alvará)

31/10/2024, 11:14

Documento (Certidão)

25/10/2024, 10:54

deferimento

24/10/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 11:57

Decurso de Prazo

23/10/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:26

Confirmada

10/09/2024, 00:22

Confirmada

10/09/2024, 00:22

Expedida/Certificada

29/08/2024, 09:31

Indeferimento

28/08/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 09:11

Decurso de Prazo

29/07/2024, 12:42

Confirmada

19/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2024, 07:24

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2024, 14:54

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:47

Confirmada

25/06/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:42

Confirmada

17/06/2024, 09:25

Expedida/Certificada

14/06/2024, 10:48

Documento (Certidão)

14/06/2024, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 22:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:39

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 19:53

Mudança de Parte

10/06/2024, 19:51

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 19:48

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 19:43

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 07:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:41

Confirmada

04/06/2024, 08:13

Expedida/certificada

03/06/2024, 11:07

Expedida/certificada

03/06/2024, 11:06

Exceção de pré-executividade

31/05/2024, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:34

Confirmada

28/05/2024, 08:36

Expedida/certificada

27/05/2024, 09:42

Ato ordinatório

27/05/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:36

Confirmada

15/04/2024, 06:01

Expedida/certificada

05/04/2024, 10:49

Ato ordinatório

05/04/2024, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 09:06

Publicação

28/02/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 09:12

Ato ordinatório

26/02/2024, 08:06

Expedição de documento (Edital)

23/02/2024, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 09:33

deferimento

14/02/2024, 00:12

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2024, 09:54

Mero expediente

02/02/2024, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 11:35

Confirmada

31/01/2024, 08:54

Expedida/certificada

30/01/2024, 10:16

Ato ordinatório

30/01/2024, 10:16

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2024, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2024, 10:13

Ato ordinatório

02/01/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 10:27

Confirmada

19/12/2023, 08:12

Expedida/certificada

19/12/2023, 06:41

Ato ordinatório

19/12/2023, 06:40

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2023, 18:58

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2023, 09:56

Outras Decisões

07/11/2023, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 07:30

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:29

Confirmada

06/11/2023, 08:27

Expedida/certificada

04/11/2023, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2023, 10:11

Documento (Outros documentos)

02/11/2023, 16:12

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2023, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2023, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2023, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2023, 14:06

Mero expediente

20/10/2023, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:16

Confirmada

11/10/2023, 11:39

Expedida/certificada

10/10/2023, 11:13

Ato ordinatório

10/10/2023, 11:13

Decurso de Prazo

10/10/2023, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2023, 12:38

Por decisão judicial

06/07/2023, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:42

Confirmada

05/07/2023, 07:42

Expedida/certificada

04/07/2023, 12:20

Ato ordinatório

04/07/2023, 12:19

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2023, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2023, 13:00

deferimento

27/04/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 07:37

Distribuição (sorteio)

25/04/2023, 14:36