Execução de Título Extrajudicial 6020888-16.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6020888-16.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6020888-16.2026.8.03.0001. Autor: EDUARDO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Réu: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA DESPACHO Expeça-se Carta Precatória para Citação, Penhora/Avaliação e Intimação para o Executado. Não efetuado o pagamento no prazo legal e inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se as pesquisas via SISBAJUD, COM REITERADAS ORDENS DE BLOQUEIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS e RENAJUD. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 5 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

22/05/2026, 09:24

Mero expediente

05/05/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 10:07

Petição (Petição inicial)

08/04/2026, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6020888-16.2026.8.03.0001. Autor: EDUARDO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Réu: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Autora, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua condição de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou microempresário individual, juntando a certidão especifica emitida pela junta comercial (ATUALIZADA) ou comprovante (ATUALIZADO) de enquadramento no SIMPLES NACIONAL e tenha por ele optado, conforme Lei Complementar 147/2014, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 4 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 08:05

Conclusão (para despacho)

04/04/2026, 11:11

Distribuição (sorteio)

19/03/2026, 17:44

Documentos

•22/06/2026, 00:00