Recurso Especial 0008257-57.2017.8.03.0002 - TJAP

Recurso Especial 0008257-57.2017.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/05/2023

18/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357360/2023

19/04/2023, 17:16

Protocolizada Petição 357360/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 9016/2023 - AgRg

19/04/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0009016 - AgRg no REsp 1902885 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023, 11:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00009016/2023 - AgRg no REsp 1902885/AP

17/04/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:05

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00009016/2023 - AgRg no REsp 1902885/AP

15/03/2023, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/01/2023, 06:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 9016/2023

11/01/2023, 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 9016/2023

11/01/2023, 06:01

Protocolizada Petição 9016/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/01/2023

11/01/2023, 00:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145251/2022

12/12/2022, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 17:24

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 11:30

—

Transitado em Julgado em 18/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357360/2023

Protocolizada Petição 357360/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 9016/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0009016 - AgRg no REsp 1902885 - Publicação prevista para 19/04/2023

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00009016/2023 - AgRg no REsp 1902885/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00009016/2023 - AgRg no REsp 1902885/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 9016/2023

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 9016/2023

Protocolizada Petição 9016/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/01/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145251/2022

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