Reclamação 0002998-77.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

JOSE MICHEL SANTANA GURJAO

Reu

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

13/05/2024, 08:31

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

01/04/2024, 10:05

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Perguntas Frequentes

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:53:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024, 09:55

Remessa

25/03/2024, 14:47

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 14:45:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/03/2024, 14:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024, 12:29

Em Atos do Procurador.

25/03/2024, 12:29

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 14:44:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024, 14:44

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/03/2024, 13:50

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 147.

22/03/2024, 13:07

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:46:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/03/2024, 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024, 10:00

Certifico que o Acórdão de mov.147 transitou em julgado em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:59

Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2024 em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002998-77.2023.8.03.0000. Embargante: BANCO BMG S.A Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - 3871AAP Embargado: JOSE MICHEL SANTANA GURJAO Advogado(a): ARNALDO DE SOUSA COSTA - 3194AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1) É omisso o acórdão que, ao julgar procedente o pedido, não fixou os honorários de sucumbência, em atendimento ao que determina o art. 85, caput, do CPC. 2) Acórdão - Nº do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL

27/02/2024, 00:00

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