Agravo em Recurso Especial 0005561-44.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0005561-44.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:07

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319461/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2549999/AP

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362138/2026

15/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 362138/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 18:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 319461/2026 -

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 319461/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

06/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 319461/2026

06/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 319461/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 696562/2024 - AgInt

09/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0696562 - AgInt no AREsp 2549999 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00696562/2024 - AgInt no AREsp 2549999/AP

04/03/2026, 23:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 16:51

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319461/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2549999/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362138/2026

Protocolizada Petição 362138/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 319461/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 319461/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 319461/2026

Protocolizada Petição 319461/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 696562/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0696562 - AgInt no AREsp 2549999 - Publicação prevista para 09/03/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00696562/2024 - AgInt no AREsp 2549999/AP

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