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TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/05/2026, 18:53

Arquivamento

13/05/2026, 10:51

Conclusão (para decisão)

02/05/2026, 18:06

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Confirmada

15/04/2026, 10:32

Expedida/Certificada

15/04/2026, 08:06

Outras Decisões

13/04/2026, 19:34

Conclusão (para decisão)

02/04/2026, 18:31

Petição (Petição inicial)

02/04/2026, 10:31

Petição (Petição inicial)

06/03/2026, 11:04

Petição (Petição inicial)

03/02/2026, 10:37

Petição (Petição inicial)

27/01/2026, 14:37

Petição (Petição inicial)

02/12/2025, 14:10

Petição (Petição inicial)

31/10/2025, 12:16

Por decisão judicial

20/10/2025, 22:05

Todas as movimentações(79)

Definitivo

21/05/2026, 18:53

Arquivamento

13/05/2026, 10:51

Conclusão (para decisão)

02/05/2026, 18:06

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Confirmada

15/04/2026, 10:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

15/04/2026, 08:06

Outras Decisões

13/04/2026, 19:34

Conclusão (para decisão)

02/04/2026, 18:31

Petição (Petição inicial)

02/04/2026, 10:31

Petição (Petição inicial)

06/03/2026, 11:04

Petição (Petição inicial)

03/02/2026, 10:37

Petição (Petição inicial)

27/01/2026, 14:37

Petição (Petição inicial)

02/12/2025, 14:10

Petição (Petição inicial)

31/10/2025, 12:16

Por decisão judicial

20/10/2025, 22:05

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 22:40

Petição (Petição inicial)

01/10/2025, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:27

Outras Decisões

24/09/2025, 08:12

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 16:23

Petição (Petição inicial)

03/09/2025, 10:10

Confirmada

03/09/2025, 00:33

Expedida/Certificada

02/09/2025, 18:15

Decurso de Prazo

01/09/2025, 00:07

Confirmada

15/08/2025, 00:55

Expedida/Certificada

14/08/2025, 10:17

Outras Decisões

12/08/2025, 10:32

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 23:37

Petição (Petição inicial)

29/07/2025, 10:13

Publicação

24/07/2025, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 17:15

Outras Decisões

22/07/2025, 08:11

Conclusão (para decisão)

06/07/2025, 12:14

Desarquivamento

06/07/2025, 12:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/07/2025, 11:30

Definitivo

06/06/2025, 13:49

Arquivamento

06/06/2025, 08:58

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 07:25

Decurso de Prazo

26/05/2025, 01:59

Decurso de Prazo

26/05/2025, 01:59

Confirmada

30/04/2025, 13:03

Confirmada

30/04/2025, 09:48

Expedida/Certificada

30/04/2025, 08:43

Remessa

30/04/2025, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 08:30

Recebimento

28/04/2025, 19:27

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 19:27

Expedida/Certificada

28/04/2025, 19:27

Evolução da Classe Processual

28/04/2025, 19:26

Outras Decisões

28/04/2025, 09:19

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 08:05

Recebimento

15/04/2025, 06:39

Documento (Decisão)

15/04/2025, 06:39

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2024, 17:16

Petição (Contra-razões)

04/11/2024, 14:49

Confirmada

24/10/2024, 10:17

Expedida/Certificada

24/10/2024, 10:14

Ato ordinatório

24/10/2024, 10:14

Petição (Petição inicial)

22/10/2024, 16:14

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:17

Confirmada

15/10/2024, 00:11

Confirmada

03/10/2024, 09:44

Expedida/Certificada

02/10/2024, 10:55

Improcedência

02/10/2024, 10:55

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 17:04

Petição (Contestação)

25/09/2024, 11:22

Confirmada

21/08/2024, 09:36

Expedida/Certificada

20/08/2024, 14:40

Outras Decisões

20/08/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 12:57

Confirmada

15/07/2024, 10:42

Expedida/Certificada

04/07/2024, 22:29

Mero expediente

04/07/2024, 22:29

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 08:28

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 14:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/07/2024, 14:39

Distribuição (sorteio)

01/07/2024, 14:39