Execução de Título Extrajudicial 0012810-19.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0012810-19.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2026, 04:45

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012810-19.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: S. H. H. DE AGUIAR, SAMUEL HENRIQUE HOLANDA DE AGUIAR DECISÃO Antes de analisar pedido de alvará deverá a secretaria intimar a parte Executada para impugnação no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 3 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012810-19.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: S. H. H. DE AGUIAR, SAMUEL HENRIQUE HOLANDA DE AGUIAR DECISÃO Antes de analisar pedido de alvará deverá a secretaria intimar a parte Executada para impugnação no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 3 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012810-19.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: S. H. H. DE AGUIAR, SAMUEL HENRIQUE HOLANDA DE AGUIAR DECISÃO Assiste inteira razão a Defensoria Pública o executado foi localizado não havendo necessidade de curador. Proceda-se a exclusão da referida Instituição. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se pessoalmente a parte executada para se manifestar sobre o valor bloqueado em 05 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2026, 12:43

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 14:13

Petição (Petição inicial)

15/04/2026, 11:49

Confirmada

27/03/2026, 08:47

Expedida/Certificada

17/03/2026, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2026, 14:22

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 12:12

Petição (Petição inicial)

03/03/2026, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 01:02

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012810-19.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: S. H. H. DE AGUIAR, SAMUEL HENRIQUE HOLANDA DE AGUIAR DECISÃO Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido da parte exequente no tocante à realização de penhora online na conta da parte executada, via SISBAJUD de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias (modalidade TEIMOSINHA), no valor de R$ 169.068,05. Aguarde-se a resposta do Sistema SISBAJUD. Em seguida, juntem-se os respectivos documentos pertinentes ao sistema. Determino que tornados indisponíveis ativos financeiros da parte executada, seja realizada a imediata transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, isso porque muito embora o artigo 854, §2º do CPC determine a prévia intimação do executado se manifestar acerca da penhora, entendo que a imediata transferência dos valores visa imprimir maior celeridade ao feito, bem como evitar a ausência de incidência de correção monetária à quantia bloqueada, o que traz benefícios para ambas as partes. Existindo quantia penhorada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Advirto que se for constatado valor irrisório frente ao débito principal, procederei ao imediato desbloqueio, sem a conversão em penhora. Não apresentada manifestação pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Inexistindo quantia penhorada, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Além disso, considerando os princípios constitucionais de razoável duração do processo e da eficiência na prestação jurisdicional (CF, art. 5º, LXXVIII, e art. 37); bem como o contido na Resolução nº 584 do CNJ, DETERMINO a consulta nos seguintes Sistemas: 1) Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo – SNIPER; 2) Inclua-se no SERASAJUD. 3) INFOJUD e RENAJUD já constam consultas nos Autos. 4) Serviço Eletrônico dos Registros Públicos – SERP-JUD, visando a localização de bens imóveis. Destaco que o referido sistema substituiu o CNIB. 5) Ative-se SERPJUD para verificação de vinculo de emprego ou recebimento de benefícios em nome da parte Devedora. 6) Indefiro o pedido de expedição de ofícios, uma vez que eventuais movimentações financeiras serão verificadas, caso existam, nos outros sistemas aqui deferidos. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias. Intime-se. Macapá/AP, 2 de novembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

05/01/2026, 00:00

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Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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