Execução Fiscal 0054408-45.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 07:45

Petição

07/07/2026, 17:12

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:15

Confirmada

23/05/2026, 00:06

Expedida/Certificada

12/05/2026, 12:29

Outras Decisões

12/05/2026, 11:20

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 01:51

Petição

07/05/2026, 18:25

Confirmada

17/04/2026, 00:04

Expedida/Certificada

06/04/2026, 16:33

Documento (Certidão)

06/04/2026, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 17:55

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 11:50

Petição (Petição inicial)

16/03/2026, 11:41

Confirmada

13/03/2026, 13:12

Todas as movimentações(132)

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 07:45

Petição

07/07/2026, 17:12

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:15

Confirmada

23/05/2026, 00:06

Expedida/Certificada

12/05/2026, 12:29

Outras Decisões

12/05/2026, 11:20

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 01:51

Petição

07/05/2026, 18:25

Confirmada

17/04/2026, 00:04

Expedida/Certificada

06/04/2026, 16:33

Documento (Certidão)

06/04/2026, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 17:55

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 11:50

Petição (Petição inicial)

16/03/2026, 11:41

Confirmada

13/03/2026, 13:12

Confirmada

10/03/2026, 00:31

Expedida/Certificada

03/03/2026, 13:53

Documento (Certidão)

03/03/2026, 13:48

Documento (Informações)

03/03/2026, 13:38

Documento (Informações)

03/03/2026, 13:35

Documento (Informações)

26/02/2026, 13:29

Documento (Informações)

26/02/2026, 13:28

Documento (Certidão)

25/02/2026, 10:10

Expedida/Certificada

25/02/2026, 10:03

Outras Decisões

23/02/2026, 14:31

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 13:16

Petição (Petição inicial)

05/02/2026, 13:01

Confirmada

23/01/2026, 02:31

Expedida/Certificada

10/12/2025, 10:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2025, 17:05

Petição

05/12/2025, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2025, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2025, 12:57

Expedição de documento (Carta)

22/10/2025, 12:52

Expedição de documento (Carta)

22/10/2025, 12:49

Petição (Petição inicial)

22/10/2025, 11:10

Confirmada

22/10/2025, 00:04

Expedida/Certificada

11/10/2025, 09:43

Expedição de documento (Carta)

11/10/2025, 09:41

Expedição de documento (Carta)

11/10/2025, 09:35

Expedição de documento (Carta)

11/10/2025, 09:33

Documento (Informações)

11/10/2025, 09:28

Decurso de Prazo

03/10/2025, 12:04

Confirmada

01/09/2025, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 17:29

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 09:42

Petição (Petição inicial)

12/08/2025, 10:53

Confirmada

09/08/2025, 05:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:01

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:01

Expedida/Certificada

29/07/2025, 14:49

Documento (Certidão)

29/07/2025, 14:47

Outras Decisões

09/05/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:20

Petição (Petição inicial)

23/04/2025, 15:28

Confirmada

23/04/2025, 10:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 14:45

Documento (Certidão)

09/04/2025, 14:44

Ato ordinatório

14/03/2025, 09:01

deferimento

12/03/2025, 18:14

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 12:09

Petição (Petição inicial)

19/12/2024, 20:29

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:32

Confirmada

06/11/2024, 13:14

Confirmada

06/11/2024, 13:14

Expedida/Certificada

26/10/2024, 19:01

Exceção de pré-executividade

23/10/2024, 17:48

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 10:03

Petição (Petição inicial)

30/09/2024, 01:48

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:09

Confirmada

29/08/2024, 10:34

Confirmada

29/08/2024, 10:31

Expedida/Certificada

15/08/2024, 12:20

Exceção de pré-executividade

02/07/2024, 15:04

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 19:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 19:19

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 11:11

Petição (Contestação)

02/05/2024, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 09:59

Confirmada

11/03/2024, 06:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:04

Expedida/certificada

01/03/2024, 10:31

Ato ordinatório

01/03/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 22:39

Confirmada

02/12/2023, 06:01

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:15

Outras Decisões

16/10/2023, 11:45

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 12:50

Publicação

23/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 20:23

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2023, 11:53

Ato ordinatório

21/06/2023, 11:52

Expedição de documento (Edital)

13/06/2023, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 10:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2023, 10:31

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

28/03/2023, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 08:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 10:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2023, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 09:38

deferimento

05/12/2022, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:07

Confirmada

01/09/2022, 06:01

Expedida/certificada

22/08/2022, 08:04

Ato ordinatório

22/08/2022, 08:04

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 10:01

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2022, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2022, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2022, 19:33

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 19:32

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2022, 07:37

deferimento

10/05/2022, 19:39

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 08:50

Confirmada

21/04/2022, 06:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 12:15

Decurso de Prazo

11/04/2022, 13:02

Movimentação processual

11/04/2022, 13:02

Expedida/certificada

11/04/2022, 13:01

Ato ordinatório

11/04/2022, 13:00

Decurso de Prazo

11/04/2022, 12:59

Confirmada

25/03/2022, 06:01

Expedida/certificada

15/03/2022, 11:10

Ato ordinatório

15/03/2022, 11:10

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2022, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2022, 09:45

Outras Decisões

26/01/2022, 14:05

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 09:06

Distribuição (sorteio)

23/12/2021, 12:07

Documentos

Nenhum documento disponível