Procedimento Comum Cível 0053012-04.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0053012-04.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053012-04.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: LINDALVO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO Em process Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053012-04.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: LINDALVO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se d

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: LINDALVO CAVALCANTE FERREIR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053012-04.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal, Desvio de Função]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053012-04.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: LINDALVO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embar

08/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2024, 23:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 16:36:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/07/2024, 09:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 16:36:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/07/2024, 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 16:36:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

17/07/2024, 16:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 16:36:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Interessado: (CANCELADA, por: 41051) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

17/07/2024, 16:36

Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.

17/07/2024, 16:36

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 07:55:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024, 07:55

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2024, 13:09

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 244, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 25/06/2024, conforme certidão expedida em 25/06/2024 pelo STJ.

10/07/2024, 13:08

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:07:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2024, 10:06

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024, 12:18

Documentos

Intimação

•08/07/2025, 00:00

Decisão

•20/10/2023, 00:00