Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/11/2024, 16:33
Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 16:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 451193/2024 - AgInt nos EDcl no
25/10/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451193 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550083 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 11:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
22/10/2024, 16:55
Conhecido o recurso de DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA e DAMIAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00451193/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550083/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451193/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550083/AP
03/10/2024, 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/07/2024, 15:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
30/07/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024, 09:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024, 08:57
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/04/2024, 22:30
DECISÃO TERMINATIVA
•08/05/2024, 07:50
24/10/2024, 11:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
22/10/2024, 16:55
Conhecido o recurso de DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA e DAMIAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00451193/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550083/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451193/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550083/AP
03/10/2024, 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/07/2024, 15:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
30/07/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024, 09:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024, 08:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 451193/2024 - AgInt nos EDcl no
24/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/07/2024, 17:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451193 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550083 - Publicação prevista para 24/07/2024
22/07/2024, 18:20
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00451193 - AgInt nos EDcl AREsp 2550083
22/07/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
27/06/2024, 19:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para EDINAELSON DE SOUZA CORREA apresentar resposta à petição n. 451193/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2781.
26/06/2024, 18:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 451193/2024 -
04/06/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/06/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 451193/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)
03/06/2024, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 451193/2024
03/06/2024, 10:36
Protocolizada Petição 451193/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:53
Embargos de Declaração de DAMIAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR e DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00272133 - EDcl no AREsp 2550083
08/05/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272133 - EDcl no AREsp 2550083 - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 07:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/05/2024, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 19/04/2024, para EDINAELSON DE SOUZA CORREA apresentar resposta à petição n. 272133/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2763.
01/05/2024, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/04/2024 Petição Nº 272133/2024 -
12/04/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/04/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 272133/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)
11/04/2024, 09:08
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272133/2024
10/04/2024, 18:36
Protocolizada Petição 272133/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2024
10/04/2024, 18:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024
03/04/2024, 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2024, 18:08
Não conhecido o recurso de DAMIAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - INVENTARIANTE e DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA - ESPÓLIO
01/04/2024, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024
01/04/2024, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/02/2024, 13:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/02/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ