Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6024729-53.2025.8.03.0001.
AUTOR: JAYNNE VITORIA CASTELO DA SILVA
REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o tempo transcorrido desde a determinação contida no ID 24238856,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação fixada em tutela cautelar, no prazo de cinco dias. Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 6024729-53.2025.8.03.0001.
AUTOR: JAYNNE VITORIA CASTELO DA SILVA
REU: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Sobre a petição juntada pela parte autora sob o ID nº 27012945 e anexo, manifeste-se o ente réu no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular Da Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 6024729-53.2025.8.03.0001.
AUTOR: JAYNNE VITORIA CASTELO DA SILVA
REU: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Sobre a petição juntada pela parte autora sob o ID nº 27012945 e anexo, manifeste-se o ente réu no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular Da Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)