Reclamação 0001661-53.2023.8.03.0000 - TJAP

Reclamação 0001661-53.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

10/04/2024, 08:26

Tendo em vista que não houve interposição de recurso por parte do Ministério Público (mov. de ordem #126) e o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #120, promovo o arquivamento destes autos.

10/04/2024, 08:26

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação do MP.

20/02/2024, 13:44

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:35:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2024, 13:35

Remessa

20/02/2024, 12:48

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:45:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

20/02/2024, 12:45

Remessa

20/02/2024, 12:20

Em Atos do Procurador.

20/02/2024, 12:20

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 14:02:47, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2024, 14:02

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

19/02/2024, 13:58

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #112.

19/02/2024, 13:56

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 13:54:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/02/2024, 13:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2024, 10:32

Certifico que o Acórdão de mov.112 transitou em julgado em 19/02/2024.

19/02/2024, 10:31

Certifico que o ofício Nº: 4502981 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024848569, conforme comprovante em anexo.

16/01/2024, 11:59

Documentos

Acórdão

•16/01/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•08/11/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Tendo em vista que não houve interposição de recurso por parte do Ministério Público (mov. de ordem #126) e o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #120, promovo o arquivamento destes autos.

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação do MP.

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:35:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:45:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 14:02:47, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #112.

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 13:54:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico que o Acórdão de mov.112 transitou em julgado em 19/02/2024.

Certifico que o ofício Nº: 4502981 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024848569, conforme comprovante em anexo.

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