Agravo em Recurso Especial 0000700-93.2015.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000700-93.2015.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/02/2023

03/02/2023, 12:30

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que a CPPE procedeu a retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar a Defensoria Pública do Estado Amapá como representante processual do agravado, nos termos da petição de A e-STJ fls. 2594/2602.

30/11/2022, 17:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083704/2022

23/11/2022, 12:41

Protocolizada Petição 1083704/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

21/11/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022, 19:02

Expedição de Ofício nº 115025/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

18/11/2022, 14:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido

18/11/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/10/2022, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988738/2022

27/10/2022, 23:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022, 23:51

Protocolizada Petição 988738/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022, 23:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2022, 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2022, 08:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2022, 11:40

Ofício

•18/11/2022, 14:16

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