Acordo de Não Persecução Penal 6034524-49.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Denunciação caluniosaAcordo de Não Persecução Penal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 da Central de Garantias

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Acordo de Não Persecução Penal · Gabinete 01 da Central de Garantias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:22

Publicação

29/06/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 01:11

Outras Decisões

25/06/2026, 11:50

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:16

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 14:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:00

Petição (Petição inicial)

01/06/2026, 09:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2026, 09:35

Petição

29/05/2026, 09:35

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:36

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2026, 11:21

Preliminar (designada)

18/05/2026, 11:17

Decisão de Saneamento e Organização

11/05/2026, 14:21

Todas as movimentações(20)

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:22

Publicação

29/06/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 01:11

Outras Decisões

25/06/2026, 11:50

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 14:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:00

Petição (Petição inicial)

01/06/2026, 09:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2026, 09:35

Petição

29/05/2026, 09:35

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:36

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2026, 11:21

Preliminar (designada)

18/05/2026, 11:17

Decisão de Saneamento e Organização

11/05/2026, 14:21

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 12:26

Redistribuição (erro material; prevenção)

11/05/2026, 12:18

Incompetência

08/05/2026, 09:43

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 08:33

Distribuição (sorteio)

07/05/2026, 14:04